Busca de legislação

Ementa: Concede indulto, reduz penas, e dá outras providências.

Ementa: Simplifica, no âmbito da Administração Federal, a comprovação de homonímia.

Ementa: Outorga á BRASPAP - Companhia Brasileira de Papel concessão para o aproveitamento da energia hidráulica de uma queda d''água do rio Cachoeira, no Município de Guarapuava, Estado do Paraná, para uso exclusivo.

Ementa: Outorga concessão à Z PUBLICIDADE DO AMAPÁ LTDA., para estabelecer uma estação de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na cidade de Macapá, Território Federal do Amapá

Ementa: Outorga concessão à RÁDIO VEREDA LTDA., para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Araçuaí, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Outorga concessão à RÁDIO DIFUSORA VALE DO RIO UNA LTDA., para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de São Bento de Una, Estado de Pernambuco.

Ementa: Outorga concessão à RADIO CELESTE LTDA., para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Sinop, Estado do Mato Grosso.

Ementa: Outorga concessão à SUL PARANÁ RADIODIFUSÃO LTDA., para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de São Mateus do Sul, Estado do Paraná.

Ementa: Outorga concessão à RÁDIO ARIQUEMES LTDA., para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Ariquemes, Território Federal de Rondônia.

Ementa: Outorga concessão à RÁDIO MENINA LTDA., para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Olímpia, Estado de São Paulo.

Ementa: Outorga concessão à RÁDIO SOCIEDADE RONDÔNIA LTDA., para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Cacoal, Território Federal de Rondônia.

Ementa: Outorga concessão à RÁDIO VOZ DO SÃO FRANCISCO LTDA., para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Januária, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Outorga concessão à RÁDIO DIFUSORA VALE DO URUÇUÍ LTDA., para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de ambito regional, na cidade de Uruçuí, Estado do Piauí.

Ementa: Outorga concessão à RÁDIO TOCANTINS DE TUCURUÍ LTDA., para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Tucuruí, Estado do Pará.

Ementa: Outorga concessão à RÁDIO PROGRESSO DE ALTA FLORESTA LTDA., para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Alta Floresta, Estado do Mato Grosso.

Ementa: Regulamenta a Lei n° 6.858, de 24 de novembro de 1980, que dispõe sobre o pagamento, aos dependentes ou sucessores, de valores não recebidos em vida pelos respectivos titulares.

Ementa: Outorga concessão à RÁDIO ARARIPE DE CAMPOS SALES LTDA., para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de ambito regional, na cidade de Campos Sales, Estado do Ceará.

Ementa: Outorga concessão à Televisão Manchete Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão) nas cidades do Rio de Janeiro - Estado do Rio de Janeiro, Belo Horizonte - Estado de Minas Gerais, Recife - Estado de Pernambuco, Fortaleza - Estado do Ceará e São Paulo - Estado de São Paulo.

Ementa: Outorga concessão à RÁDIO ALVORADA DO SERTÃO LTDA., para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de São João do Piauí, Estado do Piauí.

Ementa: Outorga concessão à RÁDIO EDUCADORA DE AFONSO CLÁUDIO LTDA., para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Afonso Cláudio, Estado do Espírito Santo.