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Resultados da Busca por Licitações

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  • Resolução nº 61, de 1980

    Ementa: Cria a categoria funcional de Inspetor de Segurança Legislativa, mediante transformação, e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Resolução nº 10, de 1980

    Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, a elevar em Cr$ 205.824.000,00 (duzentos e cinco milhões, oitocentos e vinte quatro mil cruzeiros) o montante de sua dívida consolidada.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 26, de 1980

    Ementa: Altera o Artigo 205 do Regimento Interno do Senado Federal.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 30, de 1980

    Ementa: Acrescenta Parágrafo Único ao Artigo 135 do Regimento Interno do Senado Federal.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 34, de 1980

    Ementa: Autoriza a Prefeitura do Município de São Paulo a realizar operação de empréstimo externo, no valor de US$ 40,000,000.00 (quarenta milhões de dolares americanos), para financiar projetos municipais integrantes do programa de investimentos urbanos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 60, de 1980

    Ementa: Altera a estrutura administrativa do Senado Federal, criando condições para o atendimento dos trabalhos afetos as Sessões Conjuntas do Congresso Nacional.

    Situação: Revogada

  • Resolução nº 49, de 1980

    Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Tubarão, Estado de Santa Catarina, a elevar em Cr$ 155.954.385,83 (cento e cinquenta e cinco milhões, novecentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e oitenta e cinco cruzeiros e oitenta e tres centavos) o montante de sua dívida consolidada.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 45, de 1980

    Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Sarandi, Estado do Rio Grande do Sul, a elevar em Cr$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil cruzeiros) o montante de sua dívida consolidada.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 47, de 1980

    Ementa: Autoriza o Governo do Estado do Ceará a realizar operação de empréstimo externo no valor de US$ 45,000,000.00 (quarenta e cinco milhões de dolares americanos) para implementar projetos prioritários para o desenvolvimento do estado.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 38, de 1980

    Ementa: Suspende a execução dos Artigos 188, 189 e seu Parágrafo Único do Código Tributário do Município de Quatá, Estado de São Paulo, alterado pela Lei nº 403, de 29 de outubro de 1977, do referido município.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 53, de 1980

    Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Mogi Mirim, Estado de São Paulo, a elevar em Cr$ 30.584.005,63 (trinta milhões, quinhentos e oitenta e quatro mil, cinco cruzeiros e sessenta e tres centavos) o montante de sua dívida consolidada.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 71, de 1980

    Ementa: Autoriza o Governo do Estado da Bahia a elevar em Cr$ 25.128.667.776,82 (vinte e cinco bilhões, cento e vinte e oito milhões, seiscentos e sessenta e sete mil, setecentos e setenta e seis cruzeiros e oitenta e dois centavos) o montante de sua dívida consolidada.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 68, de 1980

    Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Biguaçu, Estado de Santa Catarina, a elevar em Cr$ 2.147.859,20 (dois milhões, cento e quarenta e sete mil, oitocentos e cinquenta e nove cruzeiros e vinte centavos) o montante de sua dívida consolidada.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 66, de 1980

    Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Paranavaí, Estado do Paraná, a elevar em Cr$ 112.334.989,83 (cento e doze milhões, trezentos e trinta e quatro mil, novecentos e oitenta e nove cruzeiros e oitenta e tres centavos) o montante de sua dívida consolidada.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 75, de 1980

    Ementa: Autoriza o Governo do Estado do Rio Grande do Norte a elevar em Cr$ 144.000.000,00 (cento e quarenta e quatro milhões de cruzeiros) o montante de sua dívida consolidada.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 84, de 1980

    Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Natal, Estado do Rio Grande do Norte, a elevar em Cr$ 65.700.000,00 (sessenta e cinco milhões e setecentos mil cruzeiros) o montante de sua dívida consolidada.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 80, de 1980

    Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Votorantim, Estado de São Paulo, a elevar em Cr$ 161.827.772,73 (cento e sessenta e um milhões, oitocentos e vinte e sete mil, setecentos e setenta e dois cruzeiros e setenta e tres centavos) o montante de sua dívida consolidada.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 90, de 1980

    Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Três Lagoas, Estado do Mato Grosso do Sul, a elevar em Cr$ 17.631.000,00 (dezessete milhões, seiscentos e trinta e um mil cruzeiros) o montante de sua dívida consolidada.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 109, de 1980

    Ementa: Altera a Resolução nº 32, de 1980, do Senado Federal.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 103, de 1980

    Ementa: Autoriza o Governo do Estado de São Paulo a elevar em Cr$ 667.000.000,00 (seiscentos e sessenta e sete milhões de cruzeiros) o montante de sua dívida consolidada.

    Situação: Não consta revogação expressa