Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Ato da Mesa nº 68, de 15/10/1980
Ementa: Dá nova redação ao art. 2º do Ato da Mesa nº 15, de 1979.
Situação: Sem Eficácia
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Ato da Mesa nº 71, de 19/11/1980
Ementa: Cria empregos nas Categorias Funcionais de Desenhista e de Agente de Portaria, da Tabela Permanente da Câmara dos Deputados.
Situação: Sem Eficácia
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Ato da Mesa nº 57, de 19/06/1980
Ementa: Cria empregos nas Categorias Funcionais de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos e Agente de Telecomunicações e Eletricidade.
Situação: Sem Eficácia
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Ato da Mesa nº 64, de 02/10/1980
Ementa: Prorroga, por dois anos, o prazo de validade do concurso público, realizado pela Câmara dos Deputados, para preenchimento de cargos de provimento em comissão, de Assessor Legislativo.
Situação: Sem Eficácia
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Ato da Mesa nº 81, de 05/12/1980
Ementa: Altera a lotação numérica da Categoria Funcional de Técnico em Comunicação Social, do Grupo-Outras Atividades de Nível Superior, da Tabela Permanente da Câmara dos Deputados, e dá outras providências.
Situação: Sem Eficácia
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Ato da Mesa nº 44, de 21/03/1980
Ementa: Dispõe sobre os empregos de Fotógrafo, Laboratorista Fotográfico e Locutor.
Situação: Sem Eficácia
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Ato da Mesa nº 42, de 16/01/1980
Ementa: Dispõe sobre retribuição provisória, a ser compensada no aumento decorrente do Decreto-lei nº 1.732, de 1979.
Situação: Sem Eficácia
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Ato da Mesa nº 46, de 21/03/1980
Ementa: Prorroga a duração do Grupo-Tarefa do Sistema Eletrônico de Votação e designa seus membros.
Situação: Sem Eficácia
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Ato da Mesa nº 47, de 24/04/1980
Ementa: Altera a lotação numérica da Categoria Funcional de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos.
Situação: Sem Eficácia
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Ato da Mesa nº 49, de 24/04/1980
Ementa: Altera a lotação numérica das Categorias Funcionais que especifica.
Situação: Sem Eficácia
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Ato da Mesa nº 69, de 19/11/1980
Ementa: Dispõe sobre a seleção para o emprego de Agente de Segurança Legislativa.
Situação: Sem Eficácia
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Ato da Mesa nº 78, de 05/12/1980
Ementa: Cria empregos na Categoria Funcional de Agente de Mecanização de Apoio, da Tabela Permanente da Câmara dos Deputados.
Situação: Sem Eficácia
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Ato da Mesa nº 72, de 19/11/1980
Ementa: Dispõe sobre a transformação de cargos, e dá outras providências.
Situação: Sem Eficácia
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Ato da Mesa nº 65, de 27/10/1980
Ementa: Dispõe sobre transformação de cargos e dá outras providências.
Situação: Sem Eficácia
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Ato da Mesa nº 45, de 21/03/1980
Ementa: Altera o art. 2° do Ato da Mesa nº 15, de 1979, modificado pelo Ato n° 25, de 1979.
Situação: Sem Eficácia
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Ato da Mesa nº 53, de 20/05/1980
Ementa: Dispõe sobre o processamento especial de que trata a Resolução nº 56, de 4 de dezembro de 1979.
Situação: Sem Eficácia
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Ato da Mesa nº 61, de 10/09/1980
Ementa: Inclui membro no Grupo-Tarefa instituído pelo Ato da Mesa nº 15, de 1972.
Situação: Sem Eficácia
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Ato da Mesa nº 48, de 24/04/1980
Ementa: Constitui Grupo-Tarefa para dar continuidade aos trabalhos de implantação, manutenção e atualização de banco de dados relativos às proposições das Legislaturas que especifica.
Situação: Sem Eficácia
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Ato da Mesa nº 70, de 19/11/1980
Ementa: Altera a lotação numérica da Categoria Funcional de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos.
Situação: Sem Eficácia
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Ato da Mesa nº 76, de 19/11/1980
Ementa: Dispõe sobre o preenchimento de vagas ocorridas até 30 de junho de 1980, na Classe inicial das Categorias Funcionais do Quadro e da Tabela Permanentes, destinadas a Ascensão Funcional.
Situação: Sem Eficácia