Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Ato da Mesa nº 68, de 15/10/1980
Ementa: Dá nova redação ao art. 2º do Ato da Mesa nº 15, de 1979.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 2, de 1980
Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Marcondes Gadelha a participar de missão cultural nos Estados Unidos da América.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 4, de 1980
Ementa: Nega licença para o processo criminal contra o Deputado Max de Freitas Mauro.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 7, de 1980
Ementa: Autoriza o Sr. Deputado Jorge Viana a participar da Primeira Conferência Regional Interamericana de Servidores Públicos, a realizar-se em Caracas, Venezuela.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 15, de 1980
Ementa: Autoriza os Senhores Deputados Walmor de Luca, Antônio Carlos, Jorge Uequed, Edson Khair, Leorne Belém, Harry Sauer, Luiz Cechinel, João Herculino e Francisco Pinto a participarem de missão cultural no Oriente Médio.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 25, de 1980
Ementa: Autoriza os Senhores Deputados Euclides Scalco, Ubaldo Dantas e Roque Aras a participarem de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 32, de 1980
Ementa: Autoriza os Senhores Deputados Adhemar Ghisi, José Penedo, Adriano Valente, Angelino Rosa e Afrísio Vieira Lima a participarem de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 44, de 1980
Ementa: Autoriza o Senhor Deputado José Maurício a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 49, de 1980
Ementa: Dispõe sobre a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar irregularidades, distorções e deficiências no funcionamento do ensino pago no País.
Situação: Sem Eficácia
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Ato da Mesa nº 71, de 19/11/1980
Ementa: Cria empregos nas Categorias Funcionais de Desenhista e de Agente de Portaria, da Tabela Permanente da Câmara dos Deputados.
Situação: Sem Eficácia
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Ato da Mesa nº 57, de 19/06/1980
Ementa: Cria empregos nas Categorias Funcionais de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos e Agente de Telecomunicações e Eletricidade.
Situação: Sem Eficácia
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Ato da Mesa nº 64, de 02/10/1980
Ementa: Prorroga, por dois anos, o prazo de validade do concurso público, realizado pela Câmara dos Deputados, para preenchimento de cargos de provimento em comissão, de Assessor Legislativo.
Situação: Sem Eficácia
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Ato da Mesa nº 81, de 05/12/1980
Ementa: Altera a lotação numérica da Categoria Funcional de Técnico em Comunicação Social, do Grupo-Outras Atividades de Nível Superior, da Tabela Permanente da Câmara dos Deputados, e dá outras providências.
Situação: Sem Eficácia
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Ato da Mesa nº 44, de 21/03/1980
Ementa: Dispõe sobre os empregos de Fotógrafo, Laboratorista Fotográfico e Locutor.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 36, de 1980
Ementa: Cria a Comissão Parlamentar de Inquérito do Planejamento Familiar.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 48, de 1980
Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Horácio Ortiz a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Ato da Mesa nº 65, de 27/10/1980
Ementa: Dispõe sobre transformação de cargos e dá outras providências.
Situação: Sem Eficácia
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Ato da Mesa nº 69, de 19/11/1980
Ementa: Dispõe sobre a seleção para o emprego de Agente de Segurança Legislativa.
Situação: Sem Eficácia
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Ato da Mesa nº 78, de 05/12/1980
Ementa: Cria empregos na Categoria Funcional de Agente de Mecanização de Apoio, da Tabela Permanente da Câmara dos Deputados.
Situação: Sem Eficácia
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Ato da Mesa nº 72, de 19/11/1980
Ementa: Dispõe sobre a transformação de cargos, e dá outras providências.
Situação: Sem Eficácia