Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Resolução nº 117, de 1980
Ementa: Altera o Regulamento Administrativo do Senado Federal, e dá outras providências.
Situação: Revogada
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Resolução nº 61, de 1980
Ementa: Cria a categoria funcional de Inspetor de Segurança Legislativa, mediante transformação, e dá outras providências.
Situação: Revogada
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Resolução nº 60, de 1980
Ementa: Altera a estrutura administrativa do Senado Federal, criando condições para o atendimento dos trabalhos afetos as Sessões Conjuntas do Congresso Nacional.
Situação: Revogada
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Resolução nº 137, de 1980
Ementa: Transforma função prevista na lotação do gabinete do Presidente do Senado Federal.
Situação: Revogada
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Resolução nº 21, de 1980
Ementa: Altera a redação do Artigo 405 do Regulamento Administrativo do Senado Federal, aprovado pela Resolução 58, de 1972, e alterado pela Resolução 30, de 1978, e dá outras providências.
Situação: Revogada
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Resolução nº 145, de 1980
Ementa: Altera a lotação dos Gabinetes dos Diretores de Secretaria e da Assessoria, cria seções em Subsecretarias, e dá outras providências.
Situação: Revogada