Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
-
Decreto Reservado nº 8, de 17 de Janeiro de 1980
Ementa: Aprova a Diretriz para o Estabelecimento de Estrutura Militar.
Situação: Revogada
-
Decreto Reservado nº 11, de 5 de Novembro de 1980
Ementa: Acrescenta dispositivos ao Decreto n° 07 - Reservado, de 2 de outubro de 1979, que dispõe sobre o exercício de cargo de Chefe de Agências do Serviço Nacional de Informações.
Situação: Revogada
-
Decreto Reservado nº 10, de 18 de Março de 1980
Ementa: Cria o Núcleo do Comando de Defesa Aeroespacial Brasileiro - NUCOMDABRA e dá outras providências.
Situação: Revogada