Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 10, de 1980
Ementa: Dispõe sobre a lotação de servidores nos Gabinetes de Líderes de Partido, e dá outras providências.
Situação: Revogada
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 41, de 1980
Ementa: Altera a Resolução nº 56, de 4 de dezembro de 1979.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 2, de 1980
Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Marcondes Gadelha a participar de missão cultural nos Estados Unidos da América.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 4, de 1980
Ementa: Nega licença para o processo criminal contra o Deputado Max de Freitas Mauro.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 7, de 1980
Ementa: Autoriza o Sr. Deputado Jorge Viana a participar da Primeira Conferência Regional Interamericana de Servidores Públicos, a realizar-se em Caracas, Venezuela.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 15, de 1980
Ementa: Autoriza os Senhores Deputados Walmor de Luca, Antônio Carlos, Jorge Uequed, Edson Khair, Leorne Belém, Harry Sauer, Luiz Cechinel, João Herculino e Francisco Pinto a participarem de missão cultural no Oriente Médio.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 25, de 1980
Ementa: Autoriza os Senhores Deputados Euclides Scalco, Ubaldo Dantas e Roque Aras a participarem de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 32, de 1980
Ementa: Autoriza os Senhores Deputados Adhemar Ghisi, José Penedo, Adriano Valente, Angelino Rosa e Afrísio Vieira Lima a participarem de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 44, de 1980
Ementa: Autoriza o Senhor Deputado José Maurício a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 49, de 1980
Ementa: Dispõe sobre a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar irregularidades, distorções e deficiências no funcionamento do ensino pago no País.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 36, de 1980
Ementa: Cria a Comissão Parlamentar de Inquérito do Planejamento Familiar.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 48, de 1980
Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Horácio Ortiz a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 35, de 1980
Ementa: Dispõe sobre a lotação de servidores nos Gabinetes de Líderes de Partido, e dá outras providências.
Situação: Revogada
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 54, de 1980
Ementa: Dá nova redação ao art. 8º da Resolução nº 1, de 7 de março de 1980.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 1, de 1980
Ementa: Altera redação do art. 189 da Resolução nº 67, de 9 de maio de 1962, e dá outras providências.
Situação: Revogada
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 23, de 1980
Ementa: Dispõe sobre a transformação de funções do Grupo-DAI, do Quadro Permanente da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 5, de 1980
Ementa: Nega licença para o prosseguimento criminal do Deputado Joel Vivas de Souza.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 9, de 1980
Ementa: Autoriza o Sr. Deputado Pedro Corrêa a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 12, de 1980
Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Herbert Levy a participar de missão cultural na República Federal da Alemanha.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 26, de 1980
Ementa: Autoriza os Senhores Deputados Jorge Uequed e Airton Soares a participarem de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia