Busca de legislação

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Resultados da Busca por Licitações

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  • Portaria nº 4, de 27/03/1980

    Ementa: Dispõe sobre o controle do registro de freqüência dos servidores da Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 75, de 19/11/1980

    Ementa: Acrescenta dispositivo ao art. 27 do Ato da Mesa nº 96, de 5 de dezembro de 1978.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 54, de 28/05/1980

    Ementa: Dispõe sobre o número de membros das Comissões Permanentes.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 5, de 13/05/1980

    Ementa: Estabelece critérios para a aplicação de testes objetivos de habilitação (art. 4º do Ato da Mesa nº 96, de 5 de dezembro de 1978), destinados às Progressões de uma para outra Categoria, com efeitos até 1º de janeiro de 1980.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 7, de 26/05/1980

    Ementa: Designa Banca Examinadora para o preenchimento de vagas destinadas à progressão funcional na Classe "A" da Categoria Funcional de Técnico Legislativo.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 56, de 19/06/1980

    Ementa: Altera o Ato da Mesa nº 53, de 20 de maio de 1980.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 67, de 15/10/1980

    Ementa: Limita a prestação de serviço extraordinário pelo Secretariado Parlamentar.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 14, de 09/10/1980

    Ementa: Estabelece critérios para aplicação de testes objetivos de habilitação (art. 4º do Ato da Mesa nº 96, de 5 de dezembro de 1978), destinados a Progressão Funcional de uma para outra Categoria.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 73, de 19/11/1980

    Ementa: Estabelece horário especial para os períodos de recesso parlamentar.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 60, de 02/09/1980

    Ementa: Dispõe sobre a lotação de servidores nos Gabinetes dos Líderes de Blocos Partidários, e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 74, de 19/11/1980

    Ementa: Altera dispositivos do art. 24 do Ato da Mesa nº 96, de 5 de dezembro de 1978.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 77, de 19/11/1980

    Ementa: Dispõe sobre a Categoria Funcional de Motorista Oficial da Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada