Busca de legislação

Ementa: Dispõe sobre o aumento de capital do Banco de Roraima S/A.

Ementa: Abre aos Ministérios da Previdência e Assistência Social e da Saúde o crédito suplementar no valor de Cr$ 20.190.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Ementa: Aprova o Aditamento ao Plano Geral de Convocação para o Serviço Militar inicial nas Forças Armadas, em 1981 (Decreto nº 84.216, de 14 de novembro de 1979).

Ementa: Dispõe sobre a criação de empregos para categorias Funcionais dos Grupos Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nível Superior da Tabela Permanente da Superintendência do Desenvolvimento da Região Centro-Oeste, e dá outras providências.

Ementa: Autoriza a alienação de imóvel residencial de propriedade da União, localizado em Brasília.

Ementa: Promulga o Protocolo sobre Privilégios, Isenções e Imunidades da Organização Internacional de Telecomunicações por Satélite - INTELSAT - assinado em Washington, no dia 19 de maio de 1978, pelo Governo brasileiro.

Ementa: Fixa os efetivos de Oficiais da Força Aérea Brasileira.

Ementa: Abre à Justiça do Trabalho em favor do Tribunal Superior do Trabalho e Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, o crédito suplementar no valor de Cr$ 1.250.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Ementa: Altera a denominação do Centro de Informações de Segurança da Aeronáutica e dá outras providências.

Ementa: Altera a composição dos Conselhos Deliberativos das Superintendências de Desenvolvimento Regional.

Ementa: Abre ao Ministério da Agricultura em favor de diversas unidades o crédito suplementar no valor de Cr$178.461.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Ementa: Abre ao ministério da Agricultura em favor da Secretária-Geral - Entidades Supervisionadas o crédito suplementar no valor de Cr$150.000.000,00 para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Ementa: Cria a 16ª Brigada de Infantaria Motorizada e seu respectivo Comando no Ministério do Exército e dá outras providências.

Ementa: Cria a 4ª. Brigada de Cavalaria Mecanizada e seu respectivo Comando no Ministério do Exército e da outras providências.

Ementa: Abre ao subanexo Transferência a Estados, Distrito Federal e Municípios o crédito suplementar no valor de Cr$1.615.500.000,00 para reforço de dotação consignados no vigente Orçamento.

Ementa: Abre ao subanexo Encargos Gerais da União o crédito suplementar no valor de Cr$ 52.910.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Ementa: Abre à Presidência da República o crédito suplementar no valor de Cr$ 104.335.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Ementa: Torna pública a denúncia, pelos Estados Unidos da América, da "Convenção Fixando a Condição dos Cidadãos Naturalizados que Renovam a sua Residência no País de Origem", concluída no Rio de Janeiro a 13 de agosto de 1906.

Ementa: Cria no Estado da Bahia, no Município de UNA, a Reserva Biológica de UNA, com os limites que especifica e dá outras providências.

Ementa: Abre ao subanexo Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios o crédito suplementar no valor de Cr$ 243.300.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.