Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 52, de 1979
Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Victor Fontana a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 13, de 1979
Ementa: Nega licença para o processamento criminal do Deputado Joaquim Pessoa Guerra.
Situação: Sem Eficácia
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 18, de 1979
Ementa: Cria Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar distorções ocorridas na execução dos Planos de Desenvolvimento da Amazônia.
Situação: Sem Eficácia
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 29, de 1979
Ementa: Autoriza o Deputado Divaldo Suruagy a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 32, de 1979
Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Fernando Lyra a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 33, de 1979
Ementa: Nega licença para o processamento criminal do Deputado Moacir Lopes.
Situação: Sem Eficácia
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 35, de 1979
Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Delson Scarano a participar de missão no exterior.
Situação: Sem Eficácia
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 44, de 1979
Ementa: Nega licença para o processamento criminal do Deputado Florim Coutinho.
Situação: Sem Eficácia
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 47, de 1979
Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Emídio Perondi a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 48, de 1979
Ementa: Autoriza os Senhores Deputados Fernando Cunha, João Herculino e Jorge Uequed a participarem de missão no exterior.
Situação: Sem Eficácia
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 50, de 1979
Ementa: Autoriza os Senhores Deputados João Herculino e Airton Soares a participarem de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 53, de 1979
Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Walter de Prá a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
-
Ato da Mesa nº 16, de 15/05/1979
Ementa: Altera a lotação numérica da Categoria Funcional de Agente de Telecomunicações e Eletricidade e dá outras providências.
Situação: Sem Eficácia
-
Ato da Mesa nº 29, de 03/10/1979
Ementa: Dispõe sobre prazo de duração e constituição de grupo-tarefa.
Situação: Sem Eficácia
-
Ato da Mesa nº 32, de 03/10/1979
Ementa: Altera a lotação numérica da Categoria Funcional de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos.
Situação: Sem Eficácia
-
Ato da Mesa nº 36, de 05/12/1979
Ementa: Dispõe sobre dispensa de ponto aos servidores no período de 10 de dezembro de 1979 a 28 de fevereiro de 1980.
Situação: Sem Eficácia
-
Ato da Mesa nº 14, de 25/04/1979
Ementa: Dispõe sobre a alienação de veículos por leilão.
Situação: Sem Eficácia
-
Ato da Mesa nº 25, de 28/08/1979
Ementa: Altera o art. 2º do Ato da Mesa nº 15, de 1979.
Situação: Sem Eficácia
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 2, de 1979
Ementa: Aprova o Relatório, as Conclusões e Recomendações da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada apurar denúncias a respeito de ocorrências de especulação imobiliária nos grandes centros urbanos.
Situação: Sem Eficácia
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 3, de 1979
Ementa: Nega licença para processar o Deputado Luiz Alves Coelho Rocha.
Situação: Sem Eficácia