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Ementa: Retifica alíneas do inciso V do art. 5º da Resolução nº 9, de 27 de junho de 1975.

Ementa: Dispõe sobre a criação da Categoria Funcional de Técnico em Comunicação Social do Grupo Outras Atividades de Nível Superior, e dá outras providências.

Ementa: Cria funções no Grupo-Direção e Assistência Intermediárias do Quadro Permanente da Câmara dos Deputados, e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre o direito às vantagens do art. 193 da Resolução nº 67, de 9 de maio de 1962.

Ementa: Dá nova redação ao artigo 75 e parágrafo único do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Ementa: Dispõe sobre o Departamento Médico, alterando a Resolução nº 20, de 1971, e dá outras providências.

Ementa: Cria funções no Grupo-Direção e Assistência Intermediárias, do Quadro Permamente da Câmara dos Deputados e altera a Tabela anexa à Resolução nº 24, de 28 de junho de 1976.

Ementa: Dispõe sobre o provimento de cargos, e dá outras providências.

Ementa: Altera a redação do art. 2º e a do parágrafo único do art. 11 da Resolução nº 9, de 27 de junho de 1975, e dá outras providências.

Ementa: Cria a Assessoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, e dá outras providências.

Ementa: Reconhece o Grupo Parlamentar Brasil-Líbano.

Ementa: Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Ementa: Altera o art. 43 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Ementa: Dá nova redação ao § 5º do artigo 177 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Ementa: Dá nova redação ao art. 15 da Resolução nº 9, de 27 de junho de 1975.

Ementa: Reconhece o Grupo Parlamentar Brasil-Itália.