Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Ato da Mesa nº 16, de 15/05/1979
Ementa: Altera a lotação numérica da Categoria Funcional de Agente de Telecomunicações e Eletricidade e dá outras providências.
Situação: Sem Eficácia
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Ato da Mesa nº 29, de 03/10/1979
Ementa: Dispõe sobre prazo de duração e constituição de grupo-tarefa.
Situação: Sem Eficácia
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Ato da Mesa nº 32, de 03/10/1979
Ementa: Altera a lotação numérica da Categoria Funcional de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos.
Situação: Sem Eficácia
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Ato da Mesa nº 36, de 05/12/1979
Ementa: Dispõe sobre dispensa de ponto aos servidores no período de 10 de dezembro de 1979 a 28 de fevereiro de 1980.
Situação: Sem Eficácia
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Ato da Mesa nº 14, de 25/04/1979
Ementa: Dispõe sobre a alienação de veículos por leilão.
Situação: Sem Eficácia
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Ato da Mesa nº 25, de 28/08/1979
Ementa: Altera o art. 2º do Ato da Mesa nº 15, de 1979.
Situação: Sem Eficácia
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Ato da Mesa nº 24, de 28/08/1979
Ementa: Cria Grupo-Tarefa destinado a realizar a implantação de serviços nos Anexos III e IV.
Situação: Sem Eficácia
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Ato da Mesa nº 34, de 29/11/1979
Ementa: Dispõe sobre a modificação de horário do expediente administrativo ordinário.
Situação: Sem Eficácia
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Ato da Mesa nº 39, de 05/12/1979
Ementa: Cria empregos na Categoria Funcional de Agente de Mecanização de Apoio.
Situação: Sem Eficácia
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Ato da Mesa nº 13, de 25/04/1979
Ementa: Dispõe sobre a dispensa de servidor, de Grupo-Tarefa.
Situação: Sem Eficácia
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Ato da Mesa nº 17, de 15/05/1979
Ementa: Altera a lotação numérica da Categoria Funcional de Auxiliar de Enfermagem.
Situação: Sem Eficácia
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Ato da Mesa nº 19, de 06/06/1979
Ementa: Designa servidora para compor Grupo-Tarefa.
Situação: Sem Eficácia
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Ato da Mesa nº 98, de 17/01/1979
Ementa: Dispõe sobre cargos em comissão de Assessor Legislativo.
Situação: Sem Eficácia
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Ato da Mesa nº 30, de 03/10/1979
Ementa: Altera a redação dos itens 1 e 2 do Ato da Mesa nº 40, de 1976.
Situação: Sem Eficácia
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Ato da Mesa nº 31, de 03/10/1979
Ementa: Transforma cargos vagos, e dá outras providências.
Situação: Sem Eficácia
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Ato da Mesa nº 3, de 14/03/1979
Ementa: Dispõe sobre a lotação numérica das Categorias Funcionais de Agente de Portaria e Auxiliar Operacional de Serviços Diversos.
Situação: Sem Eficácia
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Ato da Mesa nº 4, de 21/03/1979
Ementa: Altera a lotação numérica da Categoria Funcional de Técnico de Laboratório.
Situação: Sem Eficácia
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Ato da Mesa nº 10, de 25/04/1979
Ementa: Dispensa servidora da função de Coordenadora no Grupo-Tarefa.
Situação: Sem Eficácia
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Ato da Mesa nº 27, de 03/10/1979
Ementa: Fixa a lotação numérica da Categoria Funcional de Técnico em Comunicação Social, do Grupo-Outras Atividades de Nível Superior, da Tabela Permanente da Câmara dos Deputados, e dá outras providências.
Situação: Sem Eficácia
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Ato da Mesa nº 33, de 24/10/1979
Ementa: Inclui servidores na Classe Especial da Categoria Funcional de Inspetor de Segurança Legislativa.
Situação: Sem Eficácia