Busca de legislação

Ementa: Fixa o fator de reajustamento salarial relativo a maio de 1979.

Ementa: Altera a subordinação de Organizações Militares no Ministério do Exército.

Ementa: Autoriza o funcionamento.da habilitação em Português e Literaturas da Língua Portuguesa do curso de Letras da Faculdade de Ciências Humanas de Olinda, com sede na cidade de Olinda, Estado de Pernambuco.

Ementa: Concede autorização à empresa MARATHON PETROLEUM NORTE BRAZIL, LTD. para operar no mar territorial do Brasil, fixado pelo Decreto-Lei nº 1.098, de 25 de março de 1970, a serviço da Petróleo Brasileiro S. A - PETROBRÁS.

Ementa: Reduz o interstício de permanência na graduação de subtenente das QM 42-285 e 42-286.

Ementa: Autoriza o funcionamento da habilitação em Biologia do curso de Ciências da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, do Instituto Metodista Isabela Hendrix, com sede na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Outorga concessão à Rádio Humaitá Ltda. para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Campo Mourão, Estado do Paraná.

Ementa: Dá nova redação ao artigo 20 do Regulamento dos Serviços Especiais de Repetição e de Retransmissão de Televisão.

Ementa: Concede reconhecimento às habilitações em Desenho e em Artes Plásticas do curso de Educação Artística e às habilitações em Jornalismo e em Relações Públicas do curso de Comunicação Social da Universidade Estadual de Londrina, Estado do Paraná.

Ementa: Dá nova redação ao artigo 44 do Decreto-Lei n. 82, de 26 de ;dezembro de 1966.

Ementa: Dispõe sobre a Criação da COALBRA - Coque e Álcool da Madeira S.A., e dá outras providências.

Ementa: Reajusta os vencimentos, salários e proventos dos servidores civis do Poder Executivo, dos membros da Magistratura e do Tribunal de Contas da União, e dá outras providências.

Ementa: Altera a Lei n. 6732, de 4 de dezembro de 1979, e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a guarda e a liquidação dos comprovantes do recolhimento restituível decorrente do consumo de óleo combustível instituído pelo Decreto-Lei n° 1.520, de 17 de janeiro de 1977.

Ementa: Reajusta os vencimentos, salários e proventos dos servidores das Secretarias do Tribunal Federal de Recursos e do Conselho da Justiça Federal e dá outras providências.

Ementa: Reajusta os vencimentos, salários e proventos dos servidores dos Serviços Auxiliares do Tribunal de Contas do Distrito Federal, e dá outras providências.

Ementa: Reajusta os vencimentos e salários dos servidores da Secretaria-Geral do Tribunal de Contas da União e dá outras providências.

Ementa: Altera a composição do Fundo Nacional de Desenvolvimento, e dá outras providências.

Ementa: Cria a Auditoria da 12ª Circunscrição Judiciária Militar e dá outras providências.

Ementa: Aprova o texto do Decreto-Lei nº 1.670, de 14 de fevereiro de 1979, que "reajusta os vencimentos, salários e proventos dos servidores da Secretaria do Tribunal de Justiça do Distrito Federal".