Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 18, de 1979
Ementa: Cria Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar distorções ocorridas na execução dos Planos de Desenvolvimento da Amazônia.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 29, de 1979
Ementa: Autoriza o Deputado Divaldo Suruagy a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 32, de 1979
Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Fernando Lyra a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 33, de 1979
Ementa: Nega licença para o processamento criminal do Deputado Moacir Lopes.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 35, de 1979
Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Delson Scarano a participar de missão no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 44, de 1979
Ementa: Nega licença para o processamento criminal do Deputado Florim Coutinho.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 47, de 1979
Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Emídio Perondi a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 48, de 1979
Ementa: Autoriza os Senhores Deputados Fernando Cunha, João Herculino e Jorge Uequed a participarem de missão no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 50, de 1979
Ementa: Autoriza os Senhores Deputados João Herculino e Airton Soares a participarem de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 53, de 1979
Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Walter de Prá a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Lei Complementar nº 35, de 14 de Março de 1979
Ementa: Dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 83.410, de 4 de Maio de 1979
Ementa: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra necessária à implantação da subestação de Vargem Grande do Sul da CESP - Companhia Energética de São Paulo, no Estado de São Paulo.
Situação: Revogada
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Decreto nº 83.730, de 18 de Julho de 1979
Ementa: Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão da CESP - Companhia Energética de São Paulo, no Estado de São Paulo.
Situação: Revogada
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Decreto nº 84.047, de 2 de Outubro de 1979
Ementa: Limita os casos de obrigatoriedade de inscrição no Cadastro de Pessoa Físicas (CPF) e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 84.177, de 12 de Novembro de 1979
Ementa: Dá nova redação ao parágrafo 1º do art. 3º e ao art. 6º do Decreto nº. 74.557, de 12 de setembro de 1974, que cria a Comissão Interministerial para os Recursos do Mar.
Situação: Revogada
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Decreto nº 84.314, de 17 de Dezembro de 1979
Ementa: Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão da CESP - Companhia Energética de São Paulo, no Estado de São Paulo.
Situação: Revogada
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Decreto nº 83.361, de 23 de Abril de 1979
Ementa: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra necessária à implantação da subestação de Laranjal Paulista da CESP - Companhia Energética de São Paulo, no Estado de São Paulo.
Situação: Revogada
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Ato da Mesa nº 16, de 15/05/1979
Ementa: Altera a lotação numérica da Categoria Funcional de Agente de Telecomunicações e Eletricidade e dá outras providências.
Situação: Sem Eficácia
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Ato da Mesa nº 29, de 03/10/1979
Ementa: Dispõe sobre prazo de duração e constituição de grupo-tarefa.
Situação: Sem Eficácia
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Ato da Mesa nº 32, de 03/10/1979
Ementa: Altera a lotação numérica da Categoria Funcional de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos.
Situação: Sem Eficácia