Busca de legislação

Ementa: Concede reconhecimento ao curso de Odontologia, da Faculdade de Odontologia da Federação de Escolas Superiores do A. B. C., com sede na cidade de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo.

Ementa: Autoriza o funcionamento de habilitação em Formação de Psicólogo, no curso de Psicologia, da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras Tuiuti, em, Curitiba, Paraná.

Ementa: Autoriza a cessão, sob o regimento de aforamento, do terreno que menciona, situado na cidade e Estado do Rio de Janeiro.

Ementa: Concede reconhecimento aos cursos de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, da Faculdade de Reabilitação, Rio de Janeiro.

Ementa: Concede reconhecimento do Curso de Educação Artística da Universidade Metodista de Piracicaba, Estado de São Paulo.

Ementa: Autoriza o registro, em nome da União Federal, do imóvel que menciona, situado no Município de Bom Jesus da Lapa , Estado da Bahia.

Ementa: Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, no Estado de São Paulo.

Ementa: Renova por 15 (quinze) anos a concessão outorgada à Rádio Televisão Vila Rica S.A., para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Concede reconhecimento ao curso de Agronomia da Faculdade Integrada de Ciências Biológicas, com sede na cidade de Machado, Estado de MInas Gerais.

Ementa: Altera o Decreto n.º 82.047, de 01 de agosto de 1978, que regulamenta para a Aeronáutica, a Lei n.º 5.821, de 10 de novembro de 1972 (Lei de Promoções dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas).

Ementa: Autoriza estrangeiros a adquirirem direitos sobre terrenos que menciona, situados nos Municípios do Rio de Janeiro e de Niterói, Estado do Rio de Janeiro; Matinhos, Estado do Paraná; Recife, Estado de Pernambuco; Guarujá, Estado de São Paulo e Salvador, Estado da Bahia.

Ementa: Concede autorização ao R/V ROBERT D. CONRAD para realizar, no mar territorial do Brasil, os serviços que especifica.

Ementa: Autoriza o Ministro da Fazenda a contratar operação externa e dá outras providências,

Ementa: Fixa o fator de reajustamento salarial relativo a maio de 1979.

Ementa: Altera a subordinação de Organizações Militares no Ministério do Exército.

Ementa: Autoriza o funcionamento.da habilitação em Português e Literaturas da Língua Portuguesa do curso de Letras da Faculdade de Ciências Humanas de Olinda, com sede na cidade de Olinda, Estado de Pernambuco.

Ementa: Concede autorização à empresa MARATHON PETROLEUM NORTE BRAZIL, LTD. para operar no mar territorial do Brasil, fixado pelo Decreto-Lei nº 1.098, de 25 de março de 1970, a serviço da Petróleo Brasileiro S. A - PETROBRÁS.

Ementa: Reduz o interstício de permanência na graduação de subtenente das QM 42-285 e 42-286.

Ementa: Autoriza o funcionamento da habilitação em Biologia do curso de Ciências da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, do Instituto Metodista Isabela Hendrix, com sede na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Outorga concessão à Rádio Humaitá Ltda. para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Campo Mourão, Estado do Paraná.