Busca de legislação

Ementa: Retifica a autorização de lavra conferida à Empresa de Mineração Mantovani Ltda. pelo Decreto n° 63.436, de 17 de outubro de 1968.

Ementa: Aprova as Tabelas de Etapa, de Complementos da Ração Comum e de Quantitativo das Rações Operacionais das Forças Armadas para o primeiro semestre de 1979.

Ementa: Autoriza o Serviço do Patrimônio da União a formalizar a não aceitação da doação do terreno que menciona, situado no Município de Dourados, Estado de Mato Grosso.

Ementa: Autoriza a conversão, nos termos da Resolução nº. 30/74, dos cursos de Ciências e de Matemática, ministrados pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras "Professor Carlos Pasquale", com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo. .

Ementa: Dispõe sobre a execução do Décimo-Terceiro Protocolo Adicional do Ajuste de Complementação n° ;15 sobre produtos da Indústria Químico-farmacéutica, concluído entre a Argentina, Brasil e o México.

Ementa: Concede reconhecimento ao curso de Formação de Professores de Disciplinas Especializadas - Esquemas I e II, ministrado pelo Centro de Formação de Professores de Disciplinas Especializadas de Araçatuba, com sede na cidade de Araçatuba, Estado de São Paulo.

Ementa: Dispõe sobre a execução do Oitavo Protocolo Adicional do Ajuste de Complementação n. 20, sobre a Indústria de Matérias Corantes e Pigmentos, concluído entre o Brasil, a Argentina e o México.

Ementa: Concede reconhecimento ao curso de Odontologia, da Faculdade de Odontologia da Federação de Escolas Superiores do A. B. C., com sede na cidade de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo.

Ementa: Autoriza o funcionamento de habilitação em Formação de Psicólogo, no curso de Psicologia, da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras Tuiuti, em, Curitiba, Paraná.

Ementa: Autoriza a cessão, sob o regimento de aforamento, do terreno que menciona, situado na cidade e Estado do Rio de Janeiro.

Ementa: Concede reconhecimento aos cursos de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, da Faculdade de Reabilitação, Rio de Janeiro.

Ementa: Concede reconhecimento do Curso de Educação Artística da Universidade Metodista de Piracicaba, Estado de São Paulo.

Ementa: Autoriza o registro, em nome da União Federal, do imóvel que menciona, situado no Município de Bom Jesus da Lapa , Estado da Bahia.

Ementa: Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, no Estado de São Paulo.

Ementa: Renova por 15 (quinze) anos a concessão outorgada à Rádio Televisão Vila Rica S.A., para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Concede reconhecimento ao curso de Agronomia da Faculdade Integrada de Ciências Biológicas, com sede na cidade de Machado, Estado de MInas Gerais.

Ementa: Altera o Decreto n.º 82.047, de 01 de agosto de 1978, que regulamenta para a Aeronáutica, a Lei n.º 5.821, de 10 de novembro de 1972 (Lei de Promoções dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas).

Ementa: Autoriza estrangeiros a adquirirem direitos sobre terrenos que menciona, situados nos Municípios do Rio de Janeiro e de Niterói, Estado do Rio de Janeiro; Matinhos, Estado do Paraná; Recife, Estado de Pernambuco; Guarujá, Estado de São Paulo e Salvador, Estado da Bahia.

Ementa: Concede autorização ao R/V ROBERT D. CONRAD para realizar, no mar territorial do Brasil, os serviços que especifica.

Ementa: Autoriza o Ministro da Fazenda a contratar operação externa e dá outras providências,