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  • Decreto nº 83.578, de 18 de Junho de 1979

    Ementa: Autoriza o registro, em nome da União Federal, do imóvel que menciona, situado no Município de Caravelas, no Estado da Bahia.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 83.682, de 4 de Julho de 1979

    Ementa: Abre ao Ministério do Exército o crédito suplementar de Cr$ 16.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 83.687, de 4 de Julho de 1979

    Ementa: Autoriza a cessão sob a forma de utilização gratuita, do terreno que menciona, situado no Município de Casimiro de Abreu, Estado do Rio de Janeiro.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 83.958, de 13 de Setembro de 1979

    Ementa: Autoriza o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA a doar o Imóvel que menciona.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 83.962, de 13 de Setembro de 1979

    Ementa: Autoriza a Instituto Nacional de Colonização e Rerforma Agrária - INCRA a doar o imóvel que menciona.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 83.963, de 13 de Setembro de 1979

    Ementa: Autoriza o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA a doar o imóvel que menciona.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 83.876, de 22 de Agosto de 1979

    Ementa: Abre ao Ministério da Agricultura o crédito suplementar de Cr$ 287.069.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 83.815, de 7 de Agosto de 1979

    Ementa: Abre ao Ministério das Minas e Energia o crédito suplementar no valor de Cr$ 2.557.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 83.880, de 22 de Agosto de 1979

    Ementa: Abre ao Ministério do Interior o crédito suplementar de Cr$ 8.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 83.820, de 7 de Agosto de 1979

    Ementa: Abre à Câmara dos Deputados o crédito suplementar de Cr$ 243.200.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 83.982, de 17 de Setembro de 1979

    Ementa: Abre à Câmara dos Deputados, o crédito suplementar de Cr$ 38.700.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 83.831, de 9 de Agosto de 1979

    Ementa: Abre ao Ministério do Exército o crédito suplementar no valor de Cr$ 97.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 83.839, de 13 de Agosto de 1979

    Ementa: Dispõe sobre a estrutura básica do Ministério do Interior e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 83.994, de 19 de Setembro de 1979

    Ementa: Abre à Presidência da República o crédito suplementar no valor de Cr$ 11.887.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 83.999, de 19 de Setembro de 1979

    Ementa: Abre ao Tribunal Federal de Recursos o crédito suplementar de Cr$ 12.200.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 83.630, de 26 de Junho de 1979

    Ementa: Autoriza o funcionamento da habilitação de Psicólogo do curso de Psicologia da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, com sede na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 84.058, de 8 de Outubro de 1979

    Ementa: Abre ao Ministério da Justiça em favor de diversas Unidades Orçamentárias o crédito suplementar no valor de Cr$ 8.683.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 84.077, de 10 de Outubro de 1979

    Ementa: Abre à Presidência da República em favor da Consultoria Geral da República o crédito suplementar de Cr$1.400.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 84.091, de 16 de Outubro de 1979

    Ementa: Abre à Presidência da República o crédito suplementar de Cr$33.600.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 84.092, de 16 de Outubro de 1979

    Ementa: Abre à Presidência da República, em favor da Escola Nacional de Informações o crédito suplementar de Cr$18.527.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada