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Resultados da Busca por Licitações

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  • Resolução nº 175, de 1979

    Ementa: Autoriza a Empresa de Energia Eletrica de Mato Grosso do Sul S.A, a contratar operação de credito no valor de Cr$ 156.040.000,00 (cento e cinquenta e seis milhões e quarenta mil cruzeiros).

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 178, de 1979

    Ementa: Autoriza o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul a elevar em Cr$ 312.080.000,00 (trezentos e doze milhões, oitenta mil cruzeiros) o montante de sua divida consolidada.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 10, de 1979

    Ementa: Autoriza a Companhia de Distritos Industriais de Santa Catarina - Codisc, a contratar operação de credito no valor de Cr$ 1.567.367,68 (hum milhão, quinhentos e sessenta e sete mil, trezentos e sessenta e sete cruzeiros e sessenta e oito centavos).

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 11, de 1979

    Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Osasco, Estado de São Paulo, a elevar em Cr$ 165.171.734,00 (cento e sessenta e cinco milhões, cento e setenta e um mil, setecentos e trinta e quatro cruzeiros) o montante de sua divida consolidada.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 18, de 1979

    Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Maringa, Estado do Paraná, a elevar em Cr$ 129.668.033,38 (cento e vinte e nove milhões, seiscentos e sessenta e oito mil, trinta e tres cruzeiros e trinta e oito centavos) o montante de sua divida consolidada.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 43, de 1979

    Ementa: Aprova as Contas do Governo do Distrito Federal relativas ao exercicio de 1979.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 69, de 1979

    Ementa: Altera o artigo 402 da Resolução Nº 93 de 1970, alterada pelas de números 21/71/66/72/31/73/62/1973 e 21/74 (regimento interno).

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 74, de 1979

    Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Barra Bonita, Estado de São Paulo, a elevar em ;Cr$ 29.337.997,76 (vinte e nove milhões, trezentos e trinta e sete mil, novecentos e noventa e sete cruzeiros e setenta e seis centavos) o montante de sua divida consolidada.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 76, de 1979

    Ementa: Autoriza o Governo do Estado do Rio de Janeiro a elevar em cr 61.955.000,00 (sessenta e um milhões, novecentos e cinqüenta e cinco mil cruzeiros) o montante de sua divida consolidada.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 77, de 1979

    Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Candido Mota, Estado de São Paulo, a elevar em ;Cr$ 1.364.800,00 (hum milhão, trezentos e sessenta e quatro mil e oitocentos cruzeiros) o montante de sua divida consolidada.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 83, de 1979

    Ementa: Autoriza a Prefeitura do Municipio de São Paulo a realizar operação de emprestimo externo de us 40,000,000.00 (quarenta milhões de dólares americanos), destinado a investimento na linha leste-oeste do metropolitano de São Paulo - metro.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 86, de 1979

    Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Betim, Estado de Minas Gerais, a elevar em ;Cr$ 250.000.000,00 (duzentos e cinquenta milhões de cruzeiros) o montante de sua divida consolidada.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 101, de 1979

    Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Barbacena, Estado de Minas Gerais, a elevar em Cr$2.248.654,52 (dois milhões, duzentos e quarenta e oito mil, seiscentos e cinquenta e quatro cruzeiros e cinquenta e dois centavos) o montante de sua dívida consolidada.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 102, de 1979

    Ementa: Autoriza o Governo do Estado de Minas Gerais a elevar em ;Cr$58.473.000,00 (cinquenta e oito milhões, quatrocentos e setenta e três mil cruzeiros) o montante de sua dívida consolidada.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 108, de 1979

    Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, a elevar em ;Cr$188.996.737,80 (cento e oitenta e oito milhões, novecentos e noventa e seis mil, setecentos e trinta e sete cruzeiros e oitenta centavos) o montante de sua dívida consolidada.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto-Lei nº 1.660, de 24 de Janeiro de 1979

    Ementa: Reajusta os vencimentos e salários dos servidores civis do Poder Executivo, dos membros da Magistratura e do Tribunal de Contas da União, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto-Lei nº 1.745, de 27 de Dezembro de 1979

    Ementa: Reajusta os vencimentos, salários e proventos dos servidores das Secretarias do Superior Tribunal Militar e das Auditorias da Justiça Militar, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 83.668, de 2 de Julho de 1979

    Ementa: Autoriza o funcionamento do curso de Ciências, da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras Professor Carlos Pasquale, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 83.427, de 8 de Maio de 1979

    Ementa: Autoriza a contratação de operação de crédito externo complementar, para os projetos de Água Vermelha e Ilha Solteira.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 83.576, de 18 de Junho de 1979

    Ementa: Autoriza o registro, em nome da União Federal, do imóvel que menciona, situado no Município de Caravelas, no Estado da Bahia.

    Situação: Revogada