Busca de legislação

Ementa: Autoriza o aforamento dos terrenos que menciona, situado no Município de Salvador, Estado da Bahia e dá outras providências.

Ementa: Concede reconhecimento aos cursos de Geografia e História, ministrados pela Universidade Federal do Acre, com sede na cidade do Rio Branco, Estado do Acre.

Ementa: Concede reconhecimento ao curso de Geografia, ministrado pela Universidade Vale do Rio dos Sinos, com sede na cidade de São Leopoldo, Estado do Rio Grande do Sul.

Ementa: Concede reconhecimento ao curso de Engenharia de Operação Mecânica da Escola Naval, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

Ementa: Concede reconhecimento ao curso de Educação Artística da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo.

Ementa: Autoriza estrangeiros a adquirirem direitos sobre os terrenos que menciona, situados nos Municípios do Rio de Janeiro e Niterói, Estado do Rio de Janeiro.

Ementa: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pelo Departamento Nacional de Obras de Saneamento (D, N, O, S,), área de terra localizada nos municípios de Recife e Olinda, no Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

Ementa: Autoriza o registro, em nome da União Federal, dos imóveis que menciona, situados na Cidade e Estado do Rio de Janeiro.

Ementa: Concede reconhecimento ao curso de Ciências Contábeis, da Faculdade de Administração e Finanças de Machado, com sede em Machado, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Concede reconhecimento ao curso de Tecnologia em Obras de Solos da Faculdade de Engenharia de Limeira, em Limeira, Estado de São Paulo.

Ementa: Autoriza o funcionamento dos cursos de Administração, de Ciências Contábeis e de Ciências Econômicas da Fundação de Ensino Superior do Município de Campo Mourão, com sede na cidade de Campo Mourão, Estado do Paraná.

Ementa: Altera, em caráter temporário, alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados.

Ementa: Cassa a concessão outorgada à TV Pirangi S.A., para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na cidade de Natal, Estado do Rio Grande do Norte.

Ementa: Outorga concessão à TV Rio Grande Ltda. para estabelecer uma estação de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na cidade de Natal, Estado do Rio Grande do Norte.

Ementa: Acrescenta parágrafo único ao artigo 6º do Decreto nº 78.042, de 13 de julho de 1976, que dispõe sobre a estrutura básica do Ministério dos Transportes.

Ementa: Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto n. 65683, de 31 de outubro de 1969, que regulamenta o Decreto-lei n. 1066, de 29 de outubro de 1969, que organiza os Serviços Administrativos da Vice-Presidência da República.

Ementa: Concede reconhecimento ao curso de Estudos Sociais da Universidade Católica de Pernambuco, com sede na cidade de Recife, Estado de Pernambuco.

Ementa: Concede reconhecimento ao curso de Química Industrial da Faculdade de Química Janir de Carvalho, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

Ementa: Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão da Centrais Elétricas do Sul do Brasil S.A. - ELETROSUL, no Estado do Rio Grande do Sul.

Ementa: Dispõe sobre o cargo de Duretor do Pessoal Civil do Ministério da Marinha.