Busca de legislação

Ementa: Concede indulto, reduz penas e dá outras providências.

Ementa: Outorga à Madeireira Santa Maria S.A . concessão para o aproveitamento da energia hidráulica de um trecho do rio Jordão, no local denominado Salto Curucaca, no Estado do Paraná, para uso exclusivo.

Ementa: Outorga à Prefeitura Municipal de Poços de Caldas concessão para o aproveitamento da energia hidráulica de um trecho do rio das Antas, o Município de Poços de Caldas, Estado de minas Gerais.

Ementa: Simplifica exigências de documentos e dá outras providências.

Ementa: Outorga concessão à Sociedade Civil Radiodifusora Universitária de Guarulhos Ltda. para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda tropical, na cidade de Guarulhos, Estado de São Paulo.

Ementa: Outorga concessão à Rádio Clube Rio do Ouro Ltda., para estabelecer uma estação radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Jacobina, Estado da Bahia.

Ementa: Outorga concessão à TV Rio Grande Ltda. para estabelecer uma estação de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na cidade de Natal, Estado do Rio Grande do Norte.

Ementa: Outorga concessão à Rádio Guaranópolis Ltda., para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Maués, Estado do Amazonas.

Ementa: Outorga concessão à Rádio Jornal da Serra Ltda., para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Miguel Pereira, Estado do Rio de Janeiro.

Ementa: Outorga concessão à Rádio Visão de Uberlândia Ltda. para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Outorga concessão à Rádio Treze de Junho S.A. para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Mantena, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Outorga concessão à Rádio Uirapuru Ltda. para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul.

Ementa: Outorga concessão à Rádio Angra Ltda. para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Angra dos Reis, Estado do Rio de Janeiro.

Ementa: Outorga concessão à Rádio Atalaia Ltda. para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Óbidos, Estado do Pará.

Ementa: Regulamenta o artigo 17 e seus parágrafos do Decreto-Lei nº 5, de 4 de abril de 1966, com a nova redação dada pela Lei nº 5.480, de 10 de agosto de 1968, baixando normas para a execução do serviço de vigilância em navios por vigias portuários, para o exercício da profissão e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre o Grupo-Polícia Civil a que se refere o artigo 2º da Lei nº 6.550, de 5 de julho de 1978, e dá outras providências.

Ementa: Regulamenta o ingresso e a promoção no Quadro Auxiliar de Oficiais (QAO) e dá outras providências (RIPQAO).

Ementa: Altera o Regulamento do Imposto sobre Produtos Industrializados, aprovado pelo Decreto nº 83.263, de 09 de março de 1979.

Ementa: Aprova o Regulamento do Custeio da Previdência Social.

Ementa: Aprova o Regulamento da Gestão Administrativa, Financeira e Patrimonial do SINPAS.