Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 67, de 1978
Ementa: Altera dispositivos da Resolução nº 67, de 9 de maio de 1962.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 70, de 1978
Ementa: Dispõe sobre aprovação das contas do Fundo Rotativo da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 84, de 1978
Ementa: Altera a Resolução nº 24, de 1976, que dispõe sobre a Gratificação de Representação de Gabinete.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 83, de 1978
Ementa: Cria a Categoria Funcional de Inspetor de Segurança Legislativa, e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 85, de 1978
Ementa: Introduz alterações na Resolução nº 20, de 30 de novembro de 1971.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 66, de 1978
Ementa: Dispõe sobre o exercício das funções de confiança de Secretariado Parlamentar.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 69, de 1978
Ementa: Dispõe sobre o exercício de função do Grupo-Direção e Assistência Intermediárias na Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 80, de 1978
Ementa: Dispõe sobre a criação da Categoria Funcional de Contador do Grupo-Outras Atividades de Nível Superior, e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 81, de 1978
Ementa: Revoga o art.13 da Resolução nº 9, de 27 de junho de 1975, e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa