Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 65, de 1978
Ementa: Autoriza o Deputado Altair Chagas a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 76, de 1978
Ementa: Autoriza o Deputado Aurelio Campos a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 79, de 1978
Ementa: Revigora e prorroga, por mais 1 (um) ano, a partir de 13-8-78, o prazo de validade do concurso público para preenchimento de vagas na classe inicial da Categoria Funcional de Assistente Legislativo.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 74, de 1978
Ementa: Autoriza o Deputado Padre Nobre a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 75, de 1978
Ementa: Autoriza o Deputado Hugo Napoleão a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 71, de 1978
Ementa: Autoriza o Deputado Milton Steinbruch a participar da missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 77, de 1978
Ementa: Autoriza o Deputado Arlindo Kunzler a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 78, de 1978
Ementa: Aprova o Relatório e as conclusões e recomendações da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar e avaliar a politica mineral brasileira.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 86, de 1978
Ementa: Aprova o Relatório e as Conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar denúncias relativas à invasão de reservas indígenas e avaliar o sistema de medidas desenvolvidas, no sentido de resguardar a fixação dos grupos indígenas nos respectivos "habitats".
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 72, de 1978
Ementa: Autoriza o Deputado Emanoel Waismann a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 73, de 1978
Ementa: Autoriza o Deputado Nelson Marchezan a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 82, de 1978
Ementa: Altera as características do Nível 5 da escala a que se refere o art. 2º da Resolução nº 42, de 1973.
Situação: Sem Eficácia