Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
-
Ato da Mesa nº 67, de 08/03/1978
Ementa: Reajusta o valor do subsídio, do auxílio-transporte e da ajuda de custo aos Deputados Federais.
Situação: Sem Eficácia
-
Ato da Mesa nº 68, de 08/03/1978
Ementa: Constitui grupo-tarefa.
Situação: Sem Eficácia
-
Ato da Mesa nº 71, de 04/04/1978
Ementa: Dispõe sobre a celebração de contratos para a prestação de serviços especiais.
Situação: Sem Eficácia
-
Ato da Mesa nº 72, de 04/04/1978
Ementa: Reajusta os valores da Gratificação de Representação de Gabinete.
Situação: Sem Eficácia
-
Ato da Mesa nº 92, de 29/11/1978
Ementa: Dispõe sobre dispensa de ponto aos servidores em período que fixa.
Situação: Sem Eficácia
-
Ato da Mesa nº 86, de 17/08/1978
Ementa: Constitui Grupo-Tarefa para dar continuidade aos trabalhos de implantação e funcionamento do Sistema Eletrônico de Votação.
Situação: Sem Eficácia
-
Ato da Mesa nº 77, de 12/04/1978
Ementa: Altera a lotação numérica das Categorias Funcionais de Agente de Portaria, Motorista Oficial e Auxiliar Operacional de Serviços Diversos.
Situação: Sem Eficácia
-
Ato da Mesa nº 70, de 04/04/1978
Ementa: Extingue empregos da Tabela Permanente.
Situação: Sem Eficácia
-
Ato da Mesa nº 81, de 15/06/1978
Ementa: Transforma cargos vagos da Classe "B" para a Classe "A" na Categoria Funcional de Taquígrafo Legislativo.
Situação: Sem Eficácia
-
Ato da Mesa nº 94, de 29/11/1978
Ementa: Redistribui cargos e empregos da Categoria Funcional de Médico com os respectivos ocupantes, e dá outras providências.
Situação: Sem Eficácia
-
Ato da Mesa nº 95, de 05/12/1978
Ementa: Fixa a lotação numérica da categoria funcional de Inspetor de Segurança Legislativa e opera a transposição de cargos.
Situação: Sem Eficácia
-
Ato da Mesa nº 79, de 17/05/1978
Ementa: Altera a lotação numérica das Categorias Funcionais de Agente Administrativo e de Datilógrafo.
Situação: Sem Eficácia
-
Ato da Mesa nº 74, de 04/04/1978
Ementa: Reajusta nas Referências ocupantes das Categorias Funcionais que menciona.
Situação: Sem Eficácia
-
Ato da Mesa nº 91, de 29/11/1978
Ementa: Transforma cargos vagos da Classe "C" para a Classe "A", na Categoria Funcional de Técnico Legislativo.
Situação: Sem Eficácia
-
Ato da Mesa nº 76, de 12/04/1978
Ementa: Acresce um emprego na Categoria Funcional de Telefonista, classe "A".
Situação: Sem Eficácia
-
Ato da Mesa nº 88, de 22/09/1978
Ementa: Cria Grupo-Tarefa destinado a realizar inventário do mobiliário funcional, e dá outras providências.
Situação: Sem Eficácia
-
Ato da Mesa nº 90, de 29/11/1978
Ementa: Transforma empregos vagos da Categoria Funcional de Técnico em Contabilidade, em empregos da Categoria Funcional de Contador.
Situação: Sem Eficácia