Busca de legislação

  • Ano: 1978 Remover filtro aplicado "Ano: 1978"
  • Situação: Não consta revogação expressa Remover filtro aplicado "Situação: Não consta revogação expressa"
  • Origem: Câmara dos Deputados. Mesa Remover filtro aplicado "Origem: Câmara dos Deputados. Mesa"

Resultados da Busca por Licitações

Exibindo resultados de 1 a 6 de 6
Baixar (limitado a 300 documentos)
(limitado a 300 documentos)

  • Ato da Mesa nº 84, de 15/06/1978

    Ementa: Disciplina as despesas de correspondência.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 89, de 22/09/1978

    Ementa: Autoriza o Diretor-Geral a adquirir livros e periódicos em regime de urgência.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 87, de 23/08/1978

    Ementa: Dá nova redação ao caput e ao § 1º do art. 13 do Ato da Mesa nº 60, de 1974, que dispõe sobre a reprodução de documentos oficiais.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 69, de 15/03/1978

    Ementa: Institui o Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 73, de 04/04/1978

    Ementa: Dispõe sobre transmissão via telex, para noticiário de jornais, de matéria atinente aos trabalhos da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 85, de 27/06/1978

    Ementa: Institui o Programa de Apoio à Pesquisa na Área das Ciências Políticas e Sociais - PROCIPO.

    Situação: Não consta revogação expressa