Busca de legislação

Ementa: Concede reconhecimento ao curso de Letras das Faculdades Integradas Estácio de Sá, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

Ementa: Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixas de terra destinadas à passagem de linhas de transmissão da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, no Estado de São Paulo.

Ementa: Aprova o Regulamento do Estado-Maior do Exército (R-173)

Ementa: Autoriza a Cessão, sob a forma de utilização gratuita, do terreno que menciona, situado no Município de Barueri, Estado de São Paulo.

Ementa: Cria Organizações Militares no Ministério do Exército e dá outras providências.

Ementa: Declara a caducidade da concessão de lavra que menciona.

Ementa: Declara a caducidade da concessão de lavra que menciona.

Ementa: Declara a caducidade da concessão de lavra que menciona.

Ementa: Altera a constituição da Categoria Funcional de Técnico em Ensino e Orientação Educacional.

Ementa: Altera o Decreto n. 80556, de 11 de outubro de 1977, que dispõe sobre a Composição das Categorias Direção Intermediária e Assistência Intermediária, do Grupo-Direção e Assistências Intermediárias, do Quadro Permanente do Ministério do Trabalho, e dá outras providências.

Ementa: Concede reconhecimento aos cursos de Pedagogia e de Economia doméstica da Universidade Federal da Viçosa, com sede na cidade de Viçosa, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Concede reconhecimento aos cursos de Estudos Sociais de Letras e Pedagogia da Universidade Federal do Acre, com base na cidade de Rio Branco, Estado do Acre.

Ementa: Outorga concessão à Rádio Alvorada de Rondônia Ltda. para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Ji-Paraná (ex-Vila de Rondônia, Município de Porto Velho), Território Federal de Rondônia.

Ementa: Concede reconhecimento aos cursos de Ciências, de Ciências Biológicas, de Química, e de Matemática, ministrados pela Universidade Federal de Viçosa, com sede na cidade de Viçosa, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Concede reconhecimento aos cursos de Matemática, de Ciências Biológicas, de Estudos Sociais, de Pedagogia e de Letras, da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro.

Ementa: Revoga o Decreto nº 70.384, de 10 de abril de 1972, que autorizou o funcionamento da Faculdade de Educação de Santa Rita do Passa Quatro no Estado de São Paulo.

Ementa: Declara a cadicidade do Manifesto de Mina que menciona.

Ementa: Outorga concessão à Rádio Emissora Aruanã Ltda. para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso.

Ementa: Concede reconhecimento aos cursos de Estudos Sociais e de Letras da Faculdade de Educação, Ciências e Letras das Faculdades Integradas Princesa Isabel, com sede na capital do Estado de São Paulo.

Ementa: Concede reconhecimento aos cursos de Letras e de Estudos Sociais, ministrados pelas Faculdades Integradas Alcântara Machado, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.