Busca de legislação

Ementa: Concede à Companhia Níquel Tocantins o direito de lavrar minério de níquel no Município de Niquelândia, Estado de Goiás.

Ementa: Concede à Sinézio Borges - Firma Individual, o direito de lavrar bauxita no Município de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Concede à Indústria Mineradora Pratacal Ltda. o direito de lavrar calcário e dolomito no Município de Guapiara, Estado de São Paulo.

Ementa: Concede à Sociedade Ituana de Águas Minerais Ltda. o direito de lavrar água mineral do Município de Itu, Estado de São Paulo.

Ementa: Concede à CARIRI - Carvalho Irmãos Industrial Ltda. o direito de lavrar calcário no Município de Pendências, Estado do Rio Grande do Norte.

Ementa: Concede à mineração Anasteve Ltda. o direito de lavrar caulim no Município de Cataguases, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Declara sem efeito o Decreto n. 74203, de 21 de junho de 1974, retificado pelo Decreto n. 78010, de 08 de julho de 1976, que concedeu à Mineração Cristal Ltda. o direito de lavrar água potável de mesa no Município de Ibirité, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Concede à Itapebira Mármores e Granitos Ltda. o direito de lavrar mármore no Município de Rio Branco do Sul, Estado do Paraná.

Ementa: Concede à José Vitti & Irmãos o direito de lavrar calcário dolomítico no Município de Rio Claro, Estado de São Paulo.

Ementa: Concede à Metais de Minas Gerais S.A. - METAMIG o direito de lavrar calcário nos Municípios de Arcos e Pains, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Concede à RIB- Rutilo e Ilmenita do Brasil S/A, o direito de lavrar ilmenita, zircão e rutilo no Município de Mataraca, Estado da Paraíba.

Ementa: Concede à Minerações Brasileiras Reunidas S/A - MBR o direito de lavrar minério de ferro nos Municípios de Brumadinho e Ibirité, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Concede à Itapebira Mármores e Granitos Ltda. o direito de lavrar talco no Município de Jacupiranga, Estado de São Paulo.

Ementa: Concede à Mineração Geral do Nordeste S/A o direito de lavrar argila no Município de Jaboatão, Estado de Pernambuco.

Ementa: Concede à Mineração Caolinita Limitada o direito de lavrar vermiculita no Município de Ubá, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Concede à Empresa de Mineração Morita Ltda. o direito de lavrar caulim no Município de Registro, Estado de São Paulo.

Ementa: Concede à IBRATA-Indústria Brasileira de Granitos, Brita e Derivados S/A o direito de lavrar granito no Município de Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

Ementa: Concede à Duarte & Cia Ltda. o direito de lavrar água mineral hipotermal no Município de Custódia, Estado de Pernambuco.

Ementa: Concede à Compahia de Mineração Serra da Jacobina - SERJANA o direito de lavrar cromita no Município de Campo Formoso, Estado da Bahia.

Ementa: Concede à Indústria Extrativa Araruama S/A o direito de lavrar calcário no Município de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro.