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Resultados da Busca por Licitações

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  • Decreto nº 82.374, de 4 de Outubro de 1978

    Ementa: Concede reconhecimento aos cursos de Ciências, Estudos Sociais e Letras, ministrados pela Faculdade de Formação de Professores de 1º Grau de Penedo, com sede na cidade de Penedo Estado de Alagoas.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 82.384, de 5 de Outubro de 1978

    Ementa: Autoriza a conversão do curso de Matemática em curso de Ciências da Faculdade de Educação, Ciências e Letras de Mogi Mirim, com sede na Cidade de Mogi Mirim, Estado de São Paulo.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 82.559, de 1º de Novembro de 1978

    Ementa: Declara a caducidade do Manifesto de Mina que menciona.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 82.523, de 30 de Outubro de 1978

    Ementa: Concede reconhecimento ao curso de Serviço Social, ministrado pelo Centro de Ciências Sociais da Universidade Católica de Pernambuco, com sede na cidade de Recife, Estado de Pernambuco.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 82.434, de 16 de Outubro de 1978

    Ementa: Declara a caducidade da autorização de lavra que menciona.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 82.666, de 16 de Novembro de 1978

    Ementa: Dá nova redação a dispositivo do Decreto nº 81.315, de 08 de fevereiro de 1978, que regulamentou o instituto da Ascensão Funcional.

    Situação: Revogada

  • Decreto-Lei nº 1.609, de 1º de Março de 1978

    Ementa: Altera o artigo 3º da Lei n.º 6.441, de 1º de setembro de 1977, que dispõe sobre a abertura de crédito especial para indenização à Companhia Docas da Bahia.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto-Lei nº 1.621, de 13 de Abril de 1978

    Ementa: Concede incentivos à capitalização da empresa privada nacional e ao financiamento da pequena e média empresa de regiões menos desenvolvidas e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto-Lei nº 1.624, de 3 de Maio de 1978

    Ementa: Estende o prazo de redução do imposto sobre a renda e adicionais não restituíveis previsto na artigo 14 da Lei nº 4239, de 27 de junho de 1963.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 82.221, de 5 de Setembro de 1978

    Ementa: Abre ao Ministério do Exército o crédito suplementar de Cr$ 378.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Resolução nº 29, de 1978

    Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Estado de São Paulo, a elevar em Cr$ 145.237.927,68 (cento e quarenta e cinco milhões, duzentos e trinta e sete mil, novecentos e vinte e sete cruzeiros e sessenta e oito centavos) o montante de sua dívida consolidada.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 6, de 1978

    Ementa: Autoriza o Governo do Estado de Pernambuco a elevar Cr$ 65.755.073,00 (sessenta e cinco milhões, setecentos e cinquenta e cinco mil, setenta e tres cruzeiros) o montante de sua dívida consolidada.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 107, de 1978

    Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, a elevar em Cr$ 64.500.000,00 (sessenta e quatro milhões e quinhentos mil cruzeiros) o montante de sua dívida consolidada.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto-Lei nº 1.606, de 27 de Fevereiro de 1978

    Ementa: Reajusta os vencimentos, salários e proventos dos servidores da Justiça Eleitoral e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 82.617, de 8 de Novembro de 1978

    Ementa: Autoriza a doação ao Estado do Rio de Janeiro do imóvel que menciona, situado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 82.827, de 11 de Dezembro de 1978

    Ementa: Autoriza o Serviço do Patrimônio da União a formalizar a não aceitação da doação do terreno que menciona, situado no Município de Chapacó, Estado de Santa Catarina.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 82.676, de 21 de Novembro de 1978

    Ementa: Retifica a autorização de lavra conferida à Companhia de Cimento Portland Itaú pelo Decreto nº 19.007, de 27 de junho de 1945.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 82.932, de 22 de Dezembro de 1978

    Ementa: Cria a Delegacia Regional do Trabalho no Estado de Mato Grosso do Sul.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 82.758, de 29 de Novembro de 1978

    Ementa: Autoriza o Ministério da Fazenda conceder garantia do Tesouro Nacional a operação de crédito externo.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 81.229, de 18 de Janeiro de 1978

    Ementa: Autoriza o Ministro da Fazenda a conceder garantia da União a operação externa que menciona.

    Situação: Revogada