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Resultados da Busca por Licitações

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  • Decreto nº 81.419, de 6 de Março de 1978

    Ementa: Dispõe sobre a execução do Décimo Segundo Protocolo Adicional do Ajuste de Complementação n. 15, sobre Produtos da Indústria Químico-Farmacêutica, concluíndo entre o Brasil e o México.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 81.422, de 6 de Março de 1978

    Ementa: Dispõe sobre a execução do Sétimo Protocolo Adicional do Ajuste de Complementação n. 20, sobre a indústria de Matérias Corantes e Pigmentos, concluído entre o Brasil, a Argentina e o México.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 81.426, de 6 de Março de 1978

    Ementa: Dispõe sobre a execução do Terceiro Protocolo Adicional do Ajuste de Complementação n. 10, sobre Máquinas de Escritório, concluído entre o Brasil, a Argentina e o México.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 81.144, de 2 de Janeiro de 1978

    Ementa: Concede reconhecimento aos cursos de Biblioteconomia e de Ciências Sociais da Universidade Federal de Santa Catarina, com sede na cidade de Florianópolis, Estado de Santa Catarina.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 81.447, de 15 de Março de 1978

    Ementa: Abre ao Ministério das Comunicações, em favor do Gabinete do Ministro, o crédito suplementar de Cr$ 2.020.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 81.480, de 28 de Março de 1978

    Ementa: Dispõe sobre a execução do Décimo Protocolo Adicional do Ajuste de Complementação n. 15, sobre Produtos da Indústria Químico-Farmacêutica, concluído entre o Brasil, a Argentina e o México.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 82.105, de 9 de Agosto de 1978

    Ementa: Abre ao Ministério dos Transportes e ao Fundo Nacional de desenvolvimento, o crédito suplementar de Cr$1.479.200.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 81.674, de 17 de Maio de 1978

    Ementa: Abre à Presidência da República em favor do Conselho de Segurança Nacional, o crédito suplementar de Cr$ 150.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 81.656, de 15 de Maio de 1978

    Ementa: Dispõe sobre a execução do Décimo Sétimo Protocolo Adicional do Ajuste de Complementação nº 16, sobre Produtos das Indústrias Químicas Derivadas do Petróleo, concluído entre o Brasil, a Argentina, o Chile, o México e a Venezuela.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 81.864, de 27 de Junho de 1978

    Ementa: Abre ao Ministério da Justiça em favor do Departamento Nacional de Trânsito e Departamento do Pessoal o crédito suplementar de Cr$ 665.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 82.035, de 25 de Julho de 1978

    Ementa: Abre à Justiça Eleitoral, em favor dos Tribunais Regionais Eleitorais de Goiás e de Santa Catarina, o crédito suplementar de Cr$ 333.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 81.801, de 21 de Junho de 1978

    Ementa: Abre ao Ministério do Interior, em favor da Secretaria Geral, o crédito suplementar de Cr$ 200.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 81.965, de 13 de Julho de 1978

    Ementa: Abre a Presidência da República, em favor da Secretaria de Planejamento, o crédito suplementar de Cr$ 15.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 82.210, de 4 de Setembro de 1978

    Ementa: Cria a Embaixada do Brasil em Nassau e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 82.107, de 9 de Agosto de 1978

    Ementa: Abre ao Ministério da Agricultura, em favor de diversas unidades orçamentárias, o crédito suplementar de Cr$ 102.450.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 82.220, de 5 de Setembro de 1978

    Ementa: Abre ao Ministério do Trabalho o crédito suplementar de Cr$ 13.663.300,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 82.233, de 6 de Setembro de 1978

    Ementa: Abre ao Ministério do Interior, em favor de diversas Unidades, o crédito suplementar de Cr$ 8.975.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 82.142, de 23 de Agosto de 1978

    Ementa: Abre à Justiça Eleitoral o crédito suplementar de Cr$ 162.389.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 82.149, de 23 de Agosto de 1978

    Ementa: Abre ao Ministério da Agricultura, em favor da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, o crédito suplementar de Cr$ 124.6000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 82.303, de 20 de Setembro de 1978

    Ementa: Abre ao Ministério da Aeronáutica o crédito suplementar de Cr$15.400.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada