Busca de legislação

  • Ano: 1978 Remover filtro aplicado "Ano: 1978"

Resultados da Busca por Licitações

Exibindo resultados de 321 a 340 de 2282
Baixar (limitado a 300 documentos)
(limitado a 300 documentos)

  • Decreto nº 82.799, de 6 de Dezembro de 1978

    Ementa: Abre ao Ministério da Educação e Cultura o crédito suplementar de Cr$ 310.418.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 82.528, de 30 de Outubro de 1978

    Ementa: Abre à Encargos Gerais da União - Recursos Sob Supervisão da Secretaria de Planejamento da Presidência da República, o crédito suplementar de Cr$5.700.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 82.600, de 7 de Novembro de 1978

    Ementa: Autoriza o funcionamento do curso de Enfermagem da Fundação Municipal de Educação, Ciências e Letras de Cascavel, com sede na cidade de Cascavel, Estado do Paraná.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 82.604, de 8 de Novembro de 1978

    Ementa: Abre à Presidência da República em favor do Departamento Administrativo do Serviço Público o crédito suplementar de Cr$ 12.540.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 82.807, de 6 de Dezembro de 1978

    Ementa: Abre ao Ministério da Educação e Cultura o crédito suplementar de Cr$ 46.885.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 82.834, de 13 de Dezembro de 1978

    Ementa: Abre à Presidência da República o crédito suplementar de Cr$ 15.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 82.844, de 13 de Dezembro de 1978

    Ementa: Abre ao Ministério da Agricultura em favor de diversas unidades orçamentárias o crédito suplementar de Cr$ 74.737.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 82.846, de 13 de Dezembro de 1978

    Ementa: Abre ao Ministério do Interior, em favor de diversas unidades orçamentárias, o crédito suplementar de Cr$ 61.699.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 82.961, de 29 de Dezembro de 1978

    Ementa: Declara extinta a Comissão Geral de Investigações e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 82.686, de 21 de Novembro de 1978

    Ementa: Abre ao Ministério do Exército o crédito suplementar de Cr$ 1.649.868.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 82.695, de 21 de Novembro de 1978

    Ementa: Abre ao Ministério da Justiça, em favor da Secretaria Geral, o crédito suplementar de Cr$ 1.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 82.936, de 26 de Dezembro de 1978

    Ementa: Abre ao Ministério do Exército e a Encargos Previdenciários da União, o crédito suplementar de Cr$ 31.467.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 82.938, de 26 de Dezembro de 1978

    Ementa: Abre ao Ministério da Fazenda em favor da Secretaria da Receita Federal o crédito suplementar de Cr$ 100.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 82.948, de 27 de Dezembro de 1978

    Ementa: Dispõe sobre a execução do vigésimo Terceiro Protocolo Adicional do Ajuste de Complementação nº 16, sobre Produtos das Indústrias Química Derivadas do Petróleo, Concluído entre o Brasil e Argentina.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Lei nº 6.577, de 30 de Setembro de 1978

    Ementa: Dispõe sobre o Conselho de Justificação da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 65, de 1978

    Ementa: Aprova o Texto do Acordo Constitutivo do Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola, assinado pelo Brasil a 13 de abril de 1977.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 76, de 1978

    Ementa: Dispõe sobre a fixação do subsídio e da ajuda de custo dos membros do Congresso Nacional, para a Legislatura a iniciar-se em 1º de fevereiro de 1979.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto-Lei nº 1.634, de 31 de Agosto de 1978

    Ementa: Dispõe sobre isenção do Empréstimo Compulsório em favor da Centrais Elétricas Brasileiras S.A.- ELETROBRÁS.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Lei nº 6.566, de 19 de Setembro de 1978

    Ementa: Autoriza o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA - a doar o imóvel que menciona.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Lei nº 6.535, de 15 de Junho de 1978

    Ementa: Acrescenta dispositivo ao art. 2º da Lei nº 4771, de 15 de setembro de 1965, que institui o novo Código Florestal.

    Situação: Revogada