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Resultados da Busca por Licitações

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  • Resolução nº 129, de 1978

    Ementa: Autoriza o Governo do Estado do Espírito Santo a elevar em Cr$ 74.905.600,00 (setenta e quatro milhões, novecentos e cinco mil e seiscentos cruzeiros) o montante de sua dívida consolidada.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 124, de 1978

    Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Louveira, Estado de São Paulo, a elevar em Cr$ 7.719.600,00 (sete milhões, setecentos e dezenove mil e seiscentos cruzeiros) o montante de sua dívida consolidada.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 120, de 1978

    Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Piracicaba, Estado de São Paulo, a elevar em Cr$ 61.365.727,94 (sessenta e um milhões, trezentos e sessenta e cinco mil, setecentos e vinte e sete cruzeiros e noventa e quatro centavos) o montante de sua dívida consolidada.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 119, de 1978

    Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Jardinópolis, Estado de São Paulo, a elevar em Cr$ 8.387.788,24 (oito milhões, trezentos e oitenta e sete mil, setecentos e oitenta e oito cruzeiros e vinte e quatro centavos) o montante de sua dívida consolidada.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 114, de 1978

    Ementa: Autoriza o Departamento Municipal de Habitação (DEMHAB) de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, a contratar operações de crédito no valor de Cr$ 101.832.954,00 (cento e um milhões, oitocentos e trinta e dois mil, novecentos e cinquenta e quatro cruzeiros).

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 108, de 1978

    Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul, a elevar em Cr$ 256.251.911,76 (duzentos e cinquenta e seis milhões, duzentos e cinquenta e um mil novecentos e onze cruzeiros e setenta e seis centavos) o montante de sua dívida consolidada.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 103, de 1978

    Ementa: Autoriza o Governo do Estado de Santa Catarina a elevar em Cr$ 30.576.200,00 ( trinta milhões, quinhentos e setenta e seis mil e duzentos cruzeiros) o montante de sua dívida consolidada.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 88, de 1978

    Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Ariranha, Estado de São Paulo, a elevar em Cr$ 1.546.600,00 (um milhão, quinhentos e quarenta e seis mil e seiscentos cruzeiros) o montante de sua dívida consolidada.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 85, de 1978

    Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Icem, Estado de São Paulo, a elevar em Cr$ 1.867.300,00 (hum milhão, oitocentos e sessenta e sete mil e trezentos cruzeiros) o montante de sua dívida consolidada.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 76, de 1978

    Ementa: Autoriza o Governo do Estado de Sergipe a elevar em Cr$4.072.710,00 (quatro milhões, setenta e dois mil, setecentos e dez cruzeiros) o montante de sua dívida consolidada.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 55, de 1978

    Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Casa Branca, Estado de São Paulo, a elevar em Cr$ 2.473.901,26 (dois milhões, quatrocentos e setenta e tres mil, novecentos e um cruzeiros e vinte e seis centavos) o montante de sua dívida consolidada.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 42, de 1978

    Ementa: Suspende por Inconstitucionalidade, a execução do Artigo 137 da Lei 3.938, de 26 de dezembro de 1966, alterado pelo Artigo 30 da Lei 3.985, de 2 de junho de 1967, do Estado de Santa Catarina.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 40, de 1978

    Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Navirai, Estado de Mato Grosso, a elevar em Cr$ 30.000.152,95 (trinta milhões, cento e cinquenta e dois cruzeiros e noventa e cinco centavos) o montante de sua dívida consolidada.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 39, de 1978

    Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de São José dos Campos, Estado de São Paulo, a elevar em Cr$ 100.168.000,00 (cem milhões, cento e sessenta e oito mil cruzeiros) o montante de sua dívida consolidada.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 26, de 1978

    Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Barretos, Estado de São Paulo, a elevar em Cr$ 4.165.022,40 (quatro milhões, cento e sessenta e cinco mil, vinte e dois cruzeiros e quarenta centavos) o montante de sua dívida consolidada.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 18, de 1978

    Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Piratininga, Estado de São Paulo, a elevar em Cr$ 645.065,11 (seiscentos e quarenta e cinco mil, sessenta e cinco cruzeiros e onze centavos), o montante de sua dívida consolidada.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 7, de 1978

    Ementa: Suspende, por Inconstitucionalidade, a execução da Resolução n.º ;1.569, 20 de novembro de 1963, do Município de Campos, Estado do Rio de Janeiro.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto-Lei nº 1.625, de 9 de Maio de 1978

    Ementa: Acrescenta parágrafo ao art. 15 do Decreto-Lei nº 1493, de 7 de dezembro de 1976, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto-Lei nº 1.638, de 6 de Outubro de 1978

    Ementa: Dá nova redação ao artigo 16 da Lei nº. 4.595, de 31 de dezembro de 1964, dispõe sobre a constituição de reserva monetária no Banco Central do Brasil e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Decreto-Lei nº 1.651, de 21 de Dezembro de 1978

    Ementa: Aumenta os limites do Decreto-Lei nº. 1312, de 15 de fevereiro de 1974, alterados pelos Decretos-Leis nºs 1460, de 22 de abril de 1976 e 1562, de 19 de julho de 1977 e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa