Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 42, de 1977
Ementa: Autoriza os Deputados José Maria de Carvalho e Gastão Müller a fazerem o Curso Superior de Guerra da Escola Superior de Guerra.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 46, de 1977
Ementa: Autoriza os Deputados Hugo Napoleão e Gerson Camata a participarem de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 56, de 1977
Ementa: Autoriza o Deputado Francisco Rollemberg a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 59, de 1977
Ementa: Aprova o Relatório e as Conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar deficiências e irregularidades na aviação comercial.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 47, de 1977
Ementa: Autoriza o Deputado José Carlos Teixeira a participar de missão no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 57, de 1977
Ementa: Autoriza o Deputado Ernesto Valente a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 64, de 1977
Ementa: Dispõe sobre a aplicação do processamento especial de que trata a Resolução nº 8, de 27 de junho de 1975.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 41, de 1977
Ementa: Autoriza o Deputado Flexa Ribeiro a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 43, de 1977
Ementa: Autoriza o Deputado Daniel Silva a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 54, de 1977
Ementa: Autoriza o Deputado Flexa Ribeiro a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 63, de 1977
Ementa: Autoriza o Deputado Ernesto Valente a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 52, de 1977
Ementa: Autoriza a Mesa da Câmara dos Deputados a promover reformas do Plenário.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 49, de 1977
Ementa: Autoriza o Deputado João Linhares a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 53, de 1977
Ementa: Autoriza o Deputado Pedro Colin a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 61, de 1977
Ementa: Autoriza os Deputados Pedro Faria, Mário Moreira, Vingt Rosado e Nina Ribeiro a participarem de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 62, de 1977
Ementa: Autoriza o Deputado Fernando Lyra a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 44, de 1977
Ementa: Aprova o relatório e as conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar o desempenho e comportamento de todos os órgãos integrantes do Sistema Financeiro de Habitação.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 45, de 1977
Ementa: Autoriza o Deputado Ruy Brito a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 48, de 1977
Ementa: Autoriza o Deputado Pinheiro Machado a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 50, de 1977
Ementa: Aprova o Relatório e as Conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar o não cumprimento das exigências técnicas no tocante à quantidade, qualidade, durabilidade e segurança de mercadorias entregues ao consumo e os métodos adotados para a sua divulgação.
Situação: Sem Eficácia