Busca de legislação

Ementa: Dispõe sobre a criação de função de confiança no Quadro Permanente da Comissão de Valores Mobiliários e dá outras providências.

Ementa: Autoriza o registro, em nome da União Federal, do imóvel que menciona, situado no Município de Benedito Leite, Estado do Maranhão.

Ementa: Autoriza o registro, em nome da União Federal, do imóvel que menciona, situado no Município de Barreirinhas, Estado do Maranhão.

Ementa: Dispõe sobre a transformação de empregos permanentes para Categoria Funcionais dos Grupos Outras Atividades de Nível Superior e Serviços Jurídicos, da Tabela Permanente da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente da Superintendência da Borracha - SUDHEVEA, e dá outras providências.

Ementa: Confisca bens pertencentes a Hercilio Cruz e dá outras providências.

Ementa: Outorga concessão à TV Pirangi Sociedade Anônima para estabelecer uma estação de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na cidade de Natal, Estado do Rio Grande do Norte.

Ementa: Concede reconhecimento ao curso de Geologia, da Universidade Federal do Paraná, com sede na cidade de Curitiba, Estado do Paraná.

Ementa: Regulamenta a Lei nº 6.270, de 26 de novembro de 1975, que criou as Polícias Militares dos Territórios Federais do Amapá, de Rondônia e de Roraima.

Ementa: Torna pública a denúncia do Acordo de Assistência Militar celebrado entre o Brasil e os Estados Unidos da América, em 15 de março de 1952.

Ementa: Altera os Decretos nº 77.957, de 1 de julho de 1976 e nº 78.915, de 7 de dezembro de 1976, que dispõem sobre a transposição e transformação de empregos para a Tabela Permanente da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia.

Ementa: Autoriza o registro, em nome da União Federal, do imóvel que menciona, situado no Município de D. Pedro, no Estado do Maranhão.

Ementa: Altera o Decreto n° ;77.571, de 11 de maio de 1976, que dispõe sobre a composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente da Superintendência Nacional do Abasteciemnto, e dá outras providências.

Ementa: Promulga o Acordo Cultural Brasil-Suriname.

Ementa: Transfere sede de Organização Militar no Ministério do Exército e dá outras providências.

Ementa: Autoriza o Ministério da Fazenda a alienar bens e acervos confiscados e dá outras providências.

Ementa: Outorga concessão à Nova Rádio Independência Ltda. para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na Cidade de Picuí, Estado da Paraíba.

Ementa: Altera os Decretos ns. 51061, de 27 de julho de 1961, e 55249, de 21 de dezembro de 1964, que tratam da concessão de medalha de ouro ao funcionário com 50 (cinquenta) anos de serviço público e sem falta grave.

Ementa: Dispõe sobre a transformação de empregos permanentes e cargos, para Categorias Funcionais dos Grupos Outras Atividades de Nível Superior e Serviços Jurídicos da Tabela e Quadro Permanentes, da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste e dá outras providências.

Ementa: Autoriza o registro, em nome da União Federal, do Imóvel que menciona, situado no município de Touros, Estado do Rio Grande do Norte.