Busca de legislação

  • Ano: 1977 Remover filtro aplicado "Ano: 1977"
  • Origem: Câmara dos Deputados. Primeira-Secretaria Remover filtro aplicado "Origem: Câmara dos Deputados. Primeira-Secretaria"

Resultados da Busca por Licitações

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  • Ato nº 20, de 27/02/1977

    Ementa: Dispõe sobre o uso de uniforme.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 6, de 16/06/1977

    Ementa: Institui horário especial de trabalho para servidores estudantes.

    Situação: Revogada

  • Ordem de Serviço nº 5, de 24/03/1977

    Ementa: Dispõe sobre os veículos de representação da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 6, de 25/10/1977

    Ementa: Regulamenta o Ato da Mesa nº 62, de 29 de setembro de 1977, que disciplina as despesas com ligações telefônicas.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 7, de 09/08/1977

    Ementa: Designa Banca Examinadora para o preenchimento de vagas de que trata o art. 14 da Resolução nº 8, de 27 de junho de 1975.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato nº 19, de 14/02/1977

    Ementa: Dispõe sobre a cota de telegramas e cartas destinadas a Deputados federais.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 5, de 16/06/1977

    Ementa: Dispõe sobre a prestação de serviço extraordinário.

    Situação: Revogada