Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Ato da Mesa nº 57, de 14/06/1977
Ementa: Dispõe sobre ligações telefônicas em aparelhos pertencentes à Câmara dos Deputados.
Situação: Revogada
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Ato da Mesa nº 62, de 29/09/1977
Ementa: Disciplina as despesas com ligações telefônicas.
Situação: Revogada
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Ato da Mesa nº 52, de 16/03/1977
Ementa: Reajusta o subsídio, o auxílio-transporte e a ajuda de custo aos Deputados Federais.
Situação: Sem Eficácia
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Ato da Mesa nº 55, de 14/06/1977
Ementa: Reajusta os valores da Gratificação de Representação de Gabinete.
Situação: Sem Eficácia
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Ato da Mesa nº 65, de 02/12/1977
Ementa: Dispõe sobre o enquadramento de pessoal regido pela CLT, e dá outras providências.
Situação: Sem Eficácia
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Ato da Mesa nº 51, de 25/02/1977
Ementa: Autoriza o Diretor-Geral a assinar contratos de prestação de serviços.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 66, de 02/12/1977
Ementa: Transforma cargo vago de Auxiliar Legislativo em cargo de Assistente de Técnica Legislativa.
Situação: Sem Eficácia
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Ato da Mesa nº 54, de 14/06/1977
Ementa: Regulamenta a utilização de equipamento cinematográfico da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 53, de 28/04/1977
Ementa: Dispõe sobre o funcionamento de Comissões Especiais.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 59, de 23/06/1977
Ementa: Redistribui cargos com os respectivos ocupantes, e dá outras providências.
Situação: Sem Eficácia
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Ato da Mesa nº 61, de 29/09/1977
Ementa: Retifica o Ato da Mesa nº 12, de 11 de junho de 1975.
Situação: Sem Eficácia
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Ato da Mesa nº 58, de 23/06/1977
Ementa: Prorroga, por um ano, o prazo de validade do concurso público, realizado pela Câmara dos Deputados, para preenchimento de vagas na Categoria Funcional de Assistente Legislativo.
Situação: Sem Eficácia
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Ato da Mesa nº 60, de 20/09/1977
Ementa: Dispõe sobre o enquadramento de pessoal regido pela CLT, e dá outras providências.
Situação: Sem Eficácia
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Ato da Mesa nº 64, de 09/11/1977
Ementa: Dispõe sobre dispensa de ponto aos servidores em período que fixa.
Situação: Sem Eficácia
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Ato da Mesa nº 56, de 14/06/1977
Ementa: Dispõe sobre o critério postal-telegráfico.
Situação: Revogada
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Ato da Mesa nº 63, de 05/10/1977
Ementa: Dispõe sobre o enquadramento de pessoal regido pela CLT, e dá outras providências.
Situação: Sem Eficácia