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Resultados da Busca por Licitações

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  • Ato nº 20, de 27/02/1977

    Ementa: Dispõe sobre o uso de uniforme.

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  • Ordem de Serviço nº 5, de 24/03/1977

    Ementa: Dispõe sobre os veículos de representação da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 51, de 25/02/1977

    Ementa: Autoriza o Diretor-Geral a assinar contratos de prestação de serviços.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 204, de 08/11/1977

    Ementa: Disciplina o encerramento do exercício financeiro e a preparação dos processos de tomada de contas dos ordenadores de despesa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato do Presidente de 25/03/1977

    Ementa: Constitui Comissão Permanente de Licitação.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 54, de 14/06/1977

    Ementa: Regulamenta a utilização de equipamento cinematográfico da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 53, de 28/04/1977

    Ementa: Dispõe sobre o funcionamento de Comissões Especiais.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 6, de 25/10/1977

    Ementa: Regulamenta o Ato da Mesa nº 62, de 29 de setembro de 1977, que disciplina as despesas com ligações telefônicas.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 7, de 09/08/1977

    Ementa: Designa Banca Examinadora para o preenchimento de vagas de que trata o art. 14 da Resolução nº 8, de 27 de junho de 1975.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato nº 19, de 14/02/1977

    Ementa: Dispõe sobre a cota de telegramas e cartas destinadas a Deputados federais.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 3, de 28/06/1977

    Ementa: Dispõe sobre férias dos empregados regidos pela CLT.

    Situação: Não consta revogação expressa