Busca de legislação

Ementa: Fixa o valor da bolsa especial de aluno Monitor, instituída pelo Decreto n° 66.315, de 13 de março de 1970.

Ementa: Confisca bens pertencentes a Hercilio Cruz e dá outras providências.

Ementa: Declara a caducidade da concessão de lavra que menciona.

Ementa: Declara a caducidade da concessão de lavra que menciona.

Ementa: Outorga concessão à TV Pirangi Sociedade Anônima para estabelecer uma estação de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na cidade de Natal, Estado do Rio Grande do Norte.

Ementa: Autoriza o funcionário do curso de Estudos Sociais, da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, com sede na cidade de Ituiutaba, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Concede reconhecimento ao curso de Geologia, da Universidade Federal do Paraná, com sede na cidade de Curitiba, Estado do Paraná.

Ementa: Concede reconhecimento ao curso de Estudos Sociais, da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Tupã, com sede na cidade de Tupã, Estado de São Paulo.

Ementa: Altera dispositivo do Decreto nº 75.716 de 1975, de 12 de maio, que concedeu reconhecimento ao curso de Pedagogia, da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras "Tibiriçá", com sede na cidade de São Paulo.

Ementa: Concede reconhecimento ao curso de História, da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras "Eugênio Pacelli", com sede na cidade de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Concede reconhecimento ao curso de Ciências Contábeis, da Faculdade de Ciências Econômicas, Contábeis e de Administração de Empresas da Universidade Metodista de Piracicaba, com sede na cidade de Piracicaba, Estado de São Paulo.

Ementa: Concede reconhecimento ao curso de Letras, da Faculdade de Formação de Professores, com sede na cidade de Vitória da Conquista, Estado da Bahia.

Ementa: Concede reconhecimento ao curso de Pedagogia, da Faculdade de Educação Jacobina, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

Ementa: Concede reconhecimento ao curso de Administração Hospitalar, da Faculdade de Administração, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

Ementa: Declara da utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixas de terra destinadas à passagem de linhas de transmissão da Companhia de Eletricidade de Pernambuco - CELPE, no Estado de Pernambuco.

Ementa: Fixa os efetivos do Exército para 1977.

Ementa: Outorga concessão à Rádio Araguaia Ltda. para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda tropical, na cidade de Araguaina, Estado de Goiás.

Ementa: Dispõe sobre a composição das Categorias Direção Intermediárias e Assistência Intermediária, do Quadro Permanente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, e dá outras providencias.

Ementa: Concede reconhecimento aos cursos de Letras, de Estudos Sociais, e de Ciências, como extensão da Faculdade de Ciências Humanas, da Universidade Católica de Minas Gerais, com sede na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Altera os Anexos I, I-A, II, II-A e V, do Decreto nº 78.326, de 26 de agosto de 1976, que dispõe sobre a transposição e transformação de cargos e empregos para Categorias Funcionais do Quadro e Tabela Permanentes, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, e dá outras providências.