Busca de legislação

Ementa: Dispõe sobre a incorporação de bens ao patrimônio da Companhia Brasileira de Armazenamento - CIBRAZEM e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a transposição e transformação de cargos para Categorias Funcionais dos Grupos: Serviços de Transporte Oficial e Portaria do Quadro Permanente da Caixa de Financiamento Imobiliário do Exército.

Ementa: Concede reconhecimento ao curso de Medicinam, da Faculdade Bandeirante de Medicina, com sede na cidade e Bragança Paulista, Estado de São Paulo.

Ementa: Dispõe sobre a inclusão mediante transposição, para a Categoria Funcional do Grupo Outras Atividades de Nível Superior, do Quadro Permanente do Departamento Administrativo do Serviço Público, de cargo ocupado por servidor beneficiado pela Lei n. 6184, de 11 de dezembro de 1974, e dá outras providências.

Ementa: Modifica alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados incidentes sobre motociclos e ciclomotores.

Ementa: Altera dispositivos do Decreto n. 77272, de 9 de março de 1976, que reorganiza as Forças Navais, Aeronavais e de Fuzileiros Navais.

Ementa: Outorga concessão à Rádio Independência Cultural de Cascavel Ltda. para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Cascavel, Estado do Paraná.

Ementa: Dispõe sobre a transformação de emprego para Categoria Funcional da Tabela Permanente, altera o Quadro Permanente, da Escola Técnica Federal "Celso Suckow da Fonseca", e dá outras providências.

Ementa: Autoriza o registro, em nome da União Federal, do imóvel que menciona, situado no Estado de Pernambuco.

Ementa: Concede reconhecimento ao curso de Administração, das Faculdades Integradas Santo Antônio, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

Ementa: Concede reconhecimento ao cargo de Geologia da Universidade do Vale do Rio dos Sinos, com sede na cidade de São Leopoldo, Estado do Rio Grande do Sul.

Ementa: Declara perempta a outorga defererida à Rádio Difusora Fluminense Ltda. para executar serviços de radiofusão sonora em onda tropical, na cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro.

Ementa: outorga concessão à Rádio Cultura de Guarabira Ltda. para estabelecer uma estação de radiofusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Guarabira, Estado da Paraíba.

Ementa: Concede à Mineração Prima S.A. - MIPRISA, o direto de lavrar minério de ferro no Município de Nova Lima, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Concede à Compahia Nacional de Cimento Portland o direto de lavrar argila no Município de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro.

Ementa: Dá nova redação ao Ministro da Previdência e Assistência Social para adotar providências necessárias à implantação do Sistema Nacional de Previdência e Assistência Social.

Ementa: Altera o Decreto n. 79303, de 24 de fevereiro de 1977.

Ementa: Autoriza o registro, em nome da União Federal, do imóvel que menciona, situado no Município de Benedito Leite, Estado do Maranhão.

Ementa: Altera o Decreto n. 76271, de 15 de setembro de 1975, que dispõe sobre o Grupo Direção e Assessoramento Superiores da Universidade Federal da Bahia, e dá outras providências.

Ementa: Aprova alteração introduzida no Estatuto da Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS.