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Resultados da Busca por Licitações

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  • Resolução nº 8, de 1976

    Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Mira Estrela, Estado de São Paulo, a realizar operação de crédito no valor de Cr$1.000.000,00 (hum milhão de cruzeiros).

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 111, de 1976

    Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Campo Grande, Estado de Mato Grosso, a realizar operação de crédito no valor de Cr$ 47.892.094,41 (quarenta e sete milhões, oitocentos e noventa e dois mil, noventa e quatro cruzeiros e quarenta e um centavos).

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 50, de 1976

    Ementa: Altera o Regulamento Administrativo do Senado Federal, aprovado pela resolução do Senado Federal nº 58, de 1972, e modificado pela resolução nº 67, de 1972, e da outras providências.

    Situação: Revogada

  • Resolução nº 48, de 1976

    Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Americana, Estado de São Paulo a realizar operação de crédito no valor de Cr$ 9.891.700,00 (nove milhões, oitocentos e noventa e um mil e setecentos cruzeiros).

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 45, de 1976

    Ementa: Autoriza o Governo do Estado de Minas Gerais a alienar a Empresa Florestamentos Minas Gerais S. A., Área de 70.000 ;ha (setenta mil hectares) de Terras Públicas.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 41, de 1976

    Ementa: Autoriza o Estado de Minas Gerais a alienar Terras Públicas que especifica.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 40, de 1976

    Ementa: Autoriza o Estado de Minas Gerais a alienar Terras Públicas que especifica.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 38, de 1976

    Ementa: Reestrutura o Grupo-Direção e assessoramento do Senado Federal, e da outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 33, de 1976

    Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Colina, Estado de São Paulo, a realizar operação de crédito no valor de Cr$ 2.300,000,00 (dois milhões e trezentos mil cruzeiros).

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 28, de 1976

    Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, a realizar operação de crédito no valor de Cr$ 1.200,000,00 (hum milhão e duzentos mil cruzeiros).

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 23, de 1976

    Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, a elevar em Cr$ 900.000,000,00 (novecentos milhões de cruzeiros) o montante de sua dívida consolidada.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 11, de 1976

    Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Santa Ernestina, Estado de São Paulo, a realizar operação de crédito no valor de Cr$1.000.000,00 (hum milhão de cruzeiros).

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 104, de 1976

    Ementa: Autoriza o Governo do Estado do Rio de Janeiro a elevar em Cr$ 858.900.000,00 (oitocentos e cinquenta e oito milhões e novecentos mil cruzeiros) o montante de sua dívida consolidada.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 103, de 1976

    Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Santo André, Estado de São Paulo, a elevar em Cr$ 40.000.000,00 (quarenta milhões de cruzeiros) o montante de sua dívida consolidada.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 81, de 1976

    Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Ivaiporã, Estado do Paraná, a elevar em Cr$ 5.911.098,57 (cinco milhões, novecentos e onze mil, noventa e oito cruzeiros e cinquenta e sete centavos) o montante de sua dívida consolidada.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 70, de 1976

    Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Caieiras, Estado de São Paulo, a elevar em Cr$ 7.689.400,00 (sete milhões seiscentos e oitenta e nove mil e quatrocentos cruzeiros) o montante de sua dívida consolidada.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 56, de 1976

    Ementa: Autoriza a Superintendencia Estadual de Rios e Lagos (Serla) - (Autarquia do Estado do Rio de Janeiro) - a contrair emprestimo no valor de Cr$ 7.000.000,00 (sete milhões de cruzeiros).

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 53, de 1976

    Ementa: Autoriza o Estado de Minas Gerais a alienar terras públicas que especifica.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 51, de 1976

    Ementa: Autoriza o Estado de Minas Gerais a alienar terras públicas que especifica.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 87, de 1976

    Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Embu, Estado de São Paulo, a realizar operação de crédito no valor de Cr$ 14.733.400,00 (quatorze milhões, setecentos e trinta e três mil e quatrocentos cruzeiros).

    Situação: Não consta revogação expressa