Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Lei nº 6.344, de 6 de Julho de 1976
Ementa: Cria o Centro de Educação Tecnológica da Bahia e dá outras providências.
Situação: Revogada
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Lei nº 6.329, de 12 de Maio de 1976
Ementa: Dispõe sobre gratificações na Justiça Eleitoral.
Situação: Revogada
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Lei nº 6.368, de 21 de Outubro de 1976
Ementa: Dispõe sobre medidas de prevenção e repressão ao tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes ou que determinem dependência física ou psíquica, e dá outras providências.
Situação: Revogada
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Lei nº 6.350, de 7 de Julho de 1976
Ementa: Altera disposições do Decreto-lei nº 32, de 18 de novembro de 1966 (Código Brasileiro do Ar).
Situação: Revogada
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Lei nº 6.369, de 27 de Outubro de 1976
Ementa: Inclui representante da Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores - ANFAVEA - no Conselho Nacional de Trânsito.
Situação: Revogada
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Lei nº 6.346, de 6 de Julho de 1976
Ementa: Inclui ligação ferroviária de Mato Grosso na relação descritiva das ferrovias do Plano Nacional de Viação, instituído pela Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973.
Situação: Revogada
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Lei nº 6.367, de 19 de Outubro de 1976
Ementa: Dispõe sobre o seguro de acidentes do trabalho a cargo do INPS e dá outras providências.
Situação: Revogada
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Lei nº 6.348, de 7 de Julho de 1976
Ementa: Disciplina a utilização de recipientes de vidro (garrafas) e dá outras providências.
Situação: Revogada
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Lei nº 6.333, de 18 de Maio de 1976
Ementa: Dispõe sobre a organização básica do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, e dá outras providências.
Situação: Revogada
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Lei nº 6.341, de 5 de Julho de 1976
Ementa: Dispõe sobre a Organização e o funcionamento de Movimentos Trabalhista e Estudantil nos Partidos Políticos, e dá outras providências.
Situação: Revogada