Busca de legislação

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Resultados da Busca por Licitações

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  • Decreto nº 78.293, de 18 de Agosto de 1976

    Ementa: Altera dispositivo do Regulamento do Centro Técnico Aeroespacial, aprovado pelo Decreto n° 68.874, de 5 de julho de 1971.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 77.049, de 19 de Janeiro de 1976

    Ementa: Dispõe obre a execução do Quarto Protocolo Adicional do Ajuste de Complementação número 18, sobre produtos da indústria fotográfica, concluído entre o Brasil, a Argentina, o México e o Uruguai.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 77.678, de 25 de Maio de 1976

    Ementa: Concede autorização à General Conference Corporation Of Seventh - Day Adventists" para funcionar no Brasil.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 77.181, de 18 de Fevereiro de 1976

    Ementa: Concede autorização à "Association ;of ;Baptists for World Evangelism, Inc" para funcionar no Brasil.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 77.727, de 1º de Junho de 1976

    Ementa: Dispõe sobre a composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 78.646, de 27 de Outubro de 1976

    Ementa: Dispõe sobre a transposição e transformação de empregos permanentes para Categorias Funcionais dos Grupos Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nível Superior, Serviços Jurídicos e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, da Tabela Permanente da Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA), e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 78.798, de 22 de Novembro de 1976

    Ementa: Dispõe sobre a transposição e transformação de cargos para as Categorias Funcionais dos Grupos: Serviços Auxiliares e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, do Quadro Permanente do Ministério Público Militar, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 78.803, de 23 de Novembro de 1976

    Ementa: Promulga o Acordo Básico de Cooperação Cientifica e Técnica Brasil-Surimane.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 78.392, de 9 de Setembro de 1976

    Ementa: Denomina Comissão Desportiva Militar do Brasil (CDMB) atual Comissão Desportiva das Forças Armadas (CDFA), dispõe sobre suas constituição e atribuições, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 78.408, de 13 de Setembro de 1976

    Ementa: Dispõe sobre a criação de empregos para a composição do Grupo Planejamento da Tabela Permanente do Ministério das Relações Exteriores, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 78.884, de 2 de Dezembro de 1976

    Ementa: Dispõe sobre a transposição e transformação de empregos para Categorias Funcionais dos Grupos Serviços Auxiliares, Serviços Jurídicos e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, da Tabela Permanente do Ministério Público Militar, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 78.907, de 7 de Dezembro de 1976

    Ementa: Autoriza o registro, em nome da União Federal, do terreno que menciona, situado na Cidade de Belém, Estado do Pará.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 77.196, de 19 de Fevereiro de 1976

    Ementa: Autoriza o registro em nome da União Federal, do imóvel que menciona, situado na Cidade de Porto Nacional, Estado de Goiás.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 77.738, de 1º de Junho de 1976

    Ementa: Cria a 14º Bateria de Artilharia Antiaérea e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 77.767, de 8 de Junho de 1976

    Ementa: Dispõe sobre a composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 77.794, de 9 de Junho de 1976

    Ementa: Autoriza o registro, em nome da União Federal, do imóvel que menciona, situado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 77.862, de 21 de Junho de 1976

    Ementa: Dispõe sobre o Grupo-Processamento de Dados, do Serviço Civil do Poder Executivo, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 77.889, de 22 de Junho de 1976

    Ementa: Autoriza o Serviço do Patrimônio da União a aceitar a doação do terreno que menciona, situado no Município de Tanabi, Estado de São Paulo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 78.081, de 19 de Julho de 1976

    Ementa: Promulda o Acordo de Cooperação Técnica e Científica Brasil-Zaire.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 78.097, de 19 de Julho de 1976

    Ementa: Dispõe sobre a composição das Categorias Direção Supeior e Assessoramento Superior, da Tabela Permanente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa