Busca de legislação

Ementa: Cria o Centro de Educação Tecnológica da Bahia e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre gratificações na Justiça Eleitoral.

Ementa: Altera o Regulamento Administrativo do Senado Federal, aprovado pela resolução do Senado Federal nº 58, de 1972, e modificado pela resolução nº 67, de 1972, e da outras providências.

Ementa: Dá nova redação ao artigo 104 da Constituição.

Ementa: Dispõe sobre medidas de prevenção e repressão ao tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes ou que determinem dependência física ou psíquica, e dá outras providências.

Ementa: Altera Dispositivos do Regulamento Administrativo do Senado Federal, aprovado pela resolução 58, de 1972.

Ementa: Altera o Regulamento Administrativo do Senado Federal, aprovado pela resolução número 58, de 1972, transformando a Consultoria Jurídica em Consultoria Geral, e da outras providências.

Ementa: Altera disposições do Decreto-lei nº 32, de 18 de novembro de 1966 (Código Brasileiro do Ar).

Ementa: Inclui representante da Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores - ANFAVEA - no Conselho Nacional de Trânsito.

Ementa: Inclui ligação ferroviária de Mato Grosso na relação descritiva das ferrovias do Plano Nacional de Viação, instituído pela Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973.

Ementa: Dispõe sobre o seguro de acidentes do trabalho a cargo do INPS e dá outras providências.

Ementa: Disciplina a utilização de recipientes de vidro (garrafas) e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a organização básica do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a Organização e o funcionamento de Movimentos Trabalhista e Estudantil nos Partidos Políticos, e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a contratação de Secretário Parlamentar pelos regimes da CLT e FGTS.