Busca de legislação

  • Ano: 1976 Remover filtro aplicado "Ano: 1976"
  • Situação: Revogada Remover filtro aplicado "Situação: Revogada"
  • Origem: Câmara dos Deputados. Mesa Remover filtro aplicado "Origem: Câmara dos Deputados. Mesa"

Resultados da Busca por Licitações

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  • Ato da Mesa nº 27, de 22/04/1976

    Ementa: Regulamenta os artigos 240 e 241 do Regimento Interno.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 43, de 13/10/1976

    Ementa: Dá nova redação aos arts. 1º, 2°, 9º e 10 do Ato da Mesa nº 28, de 29 de abril de 1976, que regulamenta a Resolução nº 16, de 26 de março de 1976, que dispõe sobre a contratação de Secretário Parlamentar pelos regimes da CLT e FGTS.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 31, de 05/05/1976

    Ementa: Dispõe sobre correspondência postal e telegráfica dos Deputados Federais.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 47, de 29/11/1976

    Ementa: Dispõe sobre o preenchimento de vagas em cargos de Assessor Legislativo.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 37, de 22/06/1976

    Ementa: Regulamenta o inciso 8, alínea "f", do art. 17 da Resolução nº 30 de 1972 (Regimento Interno), e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 23, de 17/03/1976

    Ementa: Dispõe sobre a lotação dos ocupantes de cargos de Técnico Legislativo no Centro de Documentação e Informação.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 45, de 13/10/1976

    Ementa: Fixa as especificações de classes da Categoria Funcional de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 28, de 29/04/1976

    Ementa: Regulamenta a Resolução nº 16, de 26 de março de 1976, que dispõe sobre a contratação de Secretário Parlamentar pelos regimes da CLT e FGTS.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 42, de 13/10/1976

    Ementa: Estabelece, para cargos de Assessor Legislativo, as respectivas áreas de atividade.

    Situação: Revogada