Busca de legislação

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  • Origem: Câmara dos Deputados. Mesa Remover filtro aplicado "Origem: Câmara dos Deputados. Mesa"

Resultados da Busca por Licitações

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  • Ato da Mesa nº 27, de 22/04/1976

    Ementa: Regulamenta os artigos 240 e 241 do Regimento Interno.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 29, de 29/04/1976

    Ementa: Estabelece o número de empregos a serem regidos pela CLT, na Câmara dos Deputados.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 26, de 17/03/1976

    Ementa: Altera o item II do Anexo ao Ato da Mesa nº 63, de 1974 e dá outras providências.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 48, de 01/12/1976

    Ementa: Dispõe sobre dispensa de ponto aos servidores em período que fixa.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 36, de 22/06/1976

    Ementa: Reajusta os valores da Gratificação de Representação de Gabinete.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 34, de 27/05/1976

    Ementa: Enquadramento de pessoal regido pela CLT.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 44, de 13/10/1976

    Ementa: Altera o Ato da Mesa nº 30, de 5 de maio de 1976, que "dispõe sobre a reestruturação e classificação dos cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores da Câmara dos Deputados."

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 43, de 13/10/1976

    Ementa: Dá nova redação aos arts. 1º, 2°, 9º e 10 do Ato da Mesa nº 28, de 29 de abril de 1976, que regulamenta a Resolução nº 16, de 26 de março de 1976, que dispõe sobre a contratação de Secretário Parlamentar pelos regimes da CLT e FGTS.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 25, de 17/03/1976

    Ementa: Altera a estrutura da Categoria Funcional de Agente Administrativo do Grupo-Serviços Auxiliares.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 31, de 05/05/1976

    Ementa: Dispõe sobre correspondência postal e telegráfica dos Deputados Federais.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 47, de 29/11/1976

    Ementa: Dispõe sobre o preenchimento de vagas em cargos de Assessor Legislativo.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 32, de 05/05/1976

    Ementa: Delega competência ao Diretor-Geral.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 50, de 08/12/1976

    Ementa: Dispõe sobre o pagamento de gratificação mensal aos componentes da Comissão Permanente de Licitações.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 37, de 22/06/1976

    Ementa: Regulamenta o inciso 8, alínea "f", do art. 17 da Resolução nº 30 de 1972 (Regimento Interno), e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 41, de 15/09/1976

    Ementa: Dispõe sobre o enquadramento de pessoal regido pela CLT, e dá outras providências.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 40, de 15/09/1976

    Ementa: Constitui Grupo-Tarefa.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 23, de 17/03/1976

    Ementa: Dispõe sobre a lotação dos ocupantes de cargos de Técnico Legislativo no Centro de Documentação e Informação.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 45, de 13/10/1976

    Ementa: Fixa as especificações de classes da Categoria Funcional de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 28, de 29/04/1976

    Ementa: Regulamenta a Resolução nº 16, de 26 de março de 1976, que dispõe sobre a contratação de Secretário Parlamentar pelos regimes da CLT e FGTS.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 35, de 27/05/1976

    Ementa: Regulamenta os arts. 6º e 7º da Lei nº 6.325, de 14 de abril de 1976, que reajusta os vencimentos e salários dos servidores da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa