Busca de legislação

Ementa: Concede reconhecimento ao curso de Educação Física, da Escola Superior de Educação Física do Pará, com sede na Cidade de Belém, Estado do Pará.

Ementa: Autoriza a cessão sob a forma de utilização gratuita, dos imóveis que menciona, situados na cidade e estado do Rio de Janeiro.

Ementa: Concede reconhecimento aos cursos de Letras, de Estudos Sociais e de Pedagogia, da Faculdade de Ciências e Letras Geraldo Rezende, com sede na Cidade de Suzano, Estado de São Paulo.

Ementa: Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, no Estado de São Paulo.

Ementa: Abre à Justiça do Trabalho, em favor de diversas unidades orçamentárias, o crédito suplementar de Cr$ 1.438.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Ementa: Abre ao Ministério da Fazenda, em favor da Secretaria Geral e Escola de Administração Fazendária, o crédito suplementar de Cr$ 61.200.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Ementa: Autoriza a cessão, sob a forma de utilização gratuita, do terreno que menciona, situado na Cidade do Recife, Estado de Pernambuco.

Ementa: Dispõe sobre a transposição e transformação de empregos para Categorias Funcionais dos Grupos Serviços Auxiliares, Serviços Jurídicos e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, da Tabela Permanente do Ministério Público Militar, e dá outras providências.

Ementa: Concede reconhecimento ao curso de Direito, das Faculdades Integradas Bennett, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

Ementa: Concede reconhecimento ao curso de Economia, da Faculdades Integradas Bennett , com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

Ementa: Abre a Encargos da União Recursos sob a Supervisão do Ministério da Fazenda o crédito suplementar de Cr$ 128.400.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Ementa: Autoriza o registro, em nome da União Federal, do terreno que menciona, situado na Cidade de Belém, Estado do Pará.

Ementa: Autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico a garantir empréstimos a serem contraídos no exterior, pela Light Serviços de Eletricidade S. A., nas condições que menciona.

Ementa: Dispõe sobre a transformação de cargos e empregos permanente, para, Categorias Funcionais dos Grupos Outras Atividades de Nível Superior, Outras Atividades de Nível Médico e Serviços Jurídico, do Quadro e Tabela Permanentes da Escola Técnica Federal da Paraíba, e dá outras providências.

Ementa: Concede reconhecimento ao Curso de Administração, da Faculdade de Ciência Econômicas, Contábeis e Administrativas de nova Iguaçu, com na cidade de Nova Iguaçu Estado do Rio de Janeiro.

Ementa: Dispõe sobre a composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente do Instituto Nacional de Alimentação e Nutrição - INAN, e dá outras providências.

Ementa: Altera redação do inciso II do artigo 11 do Regulamento do Imposto Único sobre Minerais, aprovado pelo Decreto n° ;66.694, de11 de junho de 1970, já modificado pelo Decreto n° ;75.757, de 23 de maio de 1975.

Ementa: Dispõe sobre as atividades de pesquisa, desenvolvimento e demonstração dos processos tecnológicos, destinados à produção de energia oriunda de fontes não convencionais, cria o Projeto Ipiranga e dá outras providências.

Ementa: Altera o Decreto nº ;70.568 de 18 de maio de 1972, que criou o Conselho Nacional de Comunicações - ;CNC.

Ementa: Autoriza a alienação do terreno que menciona, situado no Município de Corumbá de Goiás, Estado de Goiás.