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Resultados da Busca por Licitações

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  • Decreto nº 77.592, de 12 de Maio de 1976

    Ementa: Declara de uti8lidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linhas de transmissão de FURNAS - Centrais Elétricas S.A., no Estado do Rio de Janeiro.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 77.559, de 6 de Maio de 1976

    Ementa: Dispõe sobre a transposição e transformação de cargos para Categorias Funcionais dos Grupos: Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nível Superior, Outras Atividades de Nível Médio e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, do Quadro Permanente da Faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro, e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 77.602, de 12 de Maio de 1976

    Ementa: Outorga concessão à Sociedade Rádio Dourados Ltda., para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda tropical, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 77.181, de 18 de Fevereiro de 1976

    Ementa: Concede autorização à "Association ;of ;Baptists for World Evangelism, Inc" para funcionar no Brasil.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 77.192, de 19 de Fevereiro de 1976

    Ementa: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, terreno necessário à implantação da subestação de "Rezende", da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFEL, no Estado de São Paulo.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 77.195, de 19 de Fevereiro de 1976

    Ementa: Autoriza o Serviço do Patrimônio da União a formalizar a não aceitação da doação do terreno que menciona, situado no Município de Montenegro, Estado do Rio Grande o Sul.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 77.727, de 1º de Junho de 1976

    Ementa: Dispõe sobre a composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 77.824, de 15 de Junho de 1976

    Ementa: Dispõe sobre a composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente do Ministério da Agricultura.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 77.831, de 16 de Junho de 1976

    Ementa: Autoriza o registro, em nome da União Federal, do imóvel que menciona, situado no Estado de Mato Grosso.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 77.579, de 11 de Maio de 1976

    Ementa: Concede reconhecimento ao curso de administração da Faculdade de Ciências da Administração de Pernambuco, em Recife, Pernambuco.

    Situação: Revogada

  • Lei nº 6.352, de 7 de Julho de 1976

    Ementa: Concede pensão especial a Francelino Justino da Silva, ex-combatente da 1ª Guerra Mundial, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Lei nº 6.401, de 10 de Dezembro de 1976

    Ementa: Concede pensão especial a Rosalina Thomé Moreira e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Lei nº 6.372, de 8 de Novembro de 1976

    Ementa: Eleva em Cr$ 500.000.000,00 (quinhentos milhões de cruzeiros), o limite atribuído ao Governador do Distrito Federal para abertura de créditos suplementares.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Lei nº 6.373, de 8 de Novembro de 1976

    Ementa: Autoriza a União a renunciar a direitos creditórios em favor do Município de Urussanga, no Estado de Santa Catarina.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Lei nº 6.376, de 30 de Novembro de 1976

    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir à Justiça Federal de 1ª Instância o crédito especial de Cr$ 1.200.000,00, para o fim que especifica.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Lei nº 6.337, de 4 de Junho de 1976

    Ementa: Dá a trecho da BR-319, do Plano Nacional de Viação, a denominação de " Rodovia Álvaro Maia".

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Lei nº 6.338, de 7 de Junho de 1976

    Ementa: Inclui as ações de indenização por acidentes do trabalho entre as que tem curso nas férias forenses.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Lei nº 6.344, de 6 de Julho de 1976

    Ementa: Cria o Centro de Educação Tecnológica da Bahia e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Decreto-Lei nº 1.483, de 6 de Outubro de 1976

    Ementa: Dispõe sobre a correção monetária do valor dos recursos florestais e dos direitos de sua exploração e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto-Lei nº 1.501, de 20 de Dezembro de 1976

    Ementa: Prorroga os prazos de vigência de Decretos-Leis que dispõem sobre acréscimos às alíquotas do imposto de importação e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa