Busca de legislação

Ementa: Dispõe sobre a estrutura básica da Comissão de Financiamento da Produção, e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a estrutura da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA.

Ementa: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, terreno necessário à implantação da subestação de Fazenda Nova, da Centrais Elétricas de Goiás S.A. - CELG, no Município de Fazenda Nova, Estado de Goiás.

Ementa: Retifica o Decreto nº 75.316, de 28 de janeiro de 1975, que dispôs sobre o Quadro Único de Pessoal da Universidade Federal Fluminense, e dá outras providências.

Ementa: Concede reconhecimento ao curso de Administração da Faculdade de Ciências Econômicas, Contábeis e Administração de Campo Grande, com sede na cidade de Campo Grande, Estado de Mato Grosso.

Ementa: Dispõe sobre a destinação, no exercício de 1976, dos recursos para a execução do programa de redistribuição de terras e de Estímulo á Agroindústria do Norte e Nordeste (PROTERRA).

Ementa: Altera o Regimento Interno dos Gabinetes da Presidência da República, aprovado pelo Decreto nº 75.200, de 9 de janeiro de 1975.

Ementa: Renova por 10 (dez) anos a concessão ourtorgada à Rádio Alvorada de Parintins Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional na cidade de Parintins, Estado do Amazonas.

Ementa: Exclui cargo que indica, do Quadro de Pessoal - Parte Permanente - do Ministério da Agricultura.

Ementa: Outorga à Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF, concessão para o aproveitamento da energia hidráulica do Rio Paraguaçu, no Estado da Bahia.

Ementa: Prorroga o prazo da autorização concedida pelo Decreto n.º 73.709, de 1 de março de 1974, alterado pelo Decreto n.º 75.517, de 19 de março de 1975 à Companhia Marlin International Drilling Company.

Ementa: Autoriza o Serviço do Patrimônio da União a promover a aceitação da doação do terreno que menciona, situado na cidade de Cataguases, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Fixa, no Ministério da Aeronáutica, os mínimos de vagas para promoção obrigatória, referentes ao ano-base 1975, em todos os Quadros do Corpo de Oficiais da Ativa.

Ementa: Autoriza o registro, em nome da União Federal, do imóvel que menciona, situado no Estado do Pará.

Ementa: Renova por 10 (dez) anos a concessão outorgada à Emissoras Reunidas Rádio Cultura Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul.

Ementa: Concede reconhecimento aos cursos de Estudos Sociais e de Letras, da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de São Manuel com sede na cidade de São Manuel, Estado de São Paulo.

Ementa: Revoga o Decreto n.º 1.286, de 26 de junho de 1962 que outorgou concessão à Rádio Educadora Rio Doce Ltda., para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média na Cidade de Governador Valadares, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Dispões sobre a criação de funções integrantes das Categorias Direção Intermediária e Assistência e Intermediária, do Grupo Direção e Assistência Intermediárias, Código DAI-110, do Quadro Permanente da Universidade Federal do Paraná, e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a criação de funções para composição das Categorias Direção Intermediária e Assistência Intermediária do Grupo Direção e Assistência Intermediárias da Tabela Permanente do Instituto Nacional de Previdência Social.

Ementa: Concede reconhecimento ao curso de Educação Física da Faculdade de Educação Física de Barra Bonita, com sede na cidade de Barra Bonita, Estado de São Paulo.