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Ementa: Dispõe sobre a composição das Categorias Direção Intermediária e Asistência Intermediária, do Grupo-Direção e Assistência Intermediárias, do Quadro Permanente da Escola de Farmácia e Odontologia de Alfenas, e dá outras providências.

Ementa: Concede reconhecimento ao curso de Filosofia da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras, com sede na cidade de Cajazeiras, Estado da Paraíba.

Ementa: Dispõe sobre a composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a composição das Categorias Direção Intermnediária e Assistência Intermediária, do Grupo-Direção e Assistência Intermediárias, do Quadro Permanente ou Tabela Permanente da Escola Técnica Federal de Campos, e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a transposição e transformação de empregos para Categorias Funcionais dos Grupos Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nível Superior, Outras Atividades de Nível Médio, Serviços Jurídicos e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, da Tabela Permanente do Ministério das Minas, e dá outras providências.

Ementa: Promulga o Acordo para a Conservação da Flora e da Fauna dos Territórios Amazônicos do Brasil e da Colômbia.

Ementa: Dispõe sobre a transformação de empregos permanentes e cargos efetivos para Categorias Funcionais dos Grupos Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nível Superior, Outras Atividades de Nível Médio e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, da Tabela Permanente e do Quadro Permanente da Escola Técnica Federal de Minas Gerais, e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a composição das Categorias Direção Intermediária e Assistência Intermediária, do Grupo-Direção e Assistência Intermediárias, do Quadro Permanente ou da Tabela Permanente da Escola Técnica do Paraná, e dá outras providências.

Ementa: Estabelece quota mensal para as importações pela Zona Franca de Manaus e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a transformação de empregos permanentes e cargos efetivos para Categorias Funcionais dos Grupos Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nível Superior e Serviços Jurídicos, da Tabela Permanente e do Quadro Permanente da Escola Técnica Federal do Pará, e dá outras providências.

Ementa: Abre ao Gabinete da Presidência da República, o crédito suplementar de Cr$ 5.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Ementa: Dispõe sobre a transformação de cargos para Categorias Funcionais do Grupo Outras Atividades de Nível Superior, do Quadro Permanente da Escolas Federal de Engenharia de Itajubá, e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a transposição e transformação de cargos e empregos permanentes para Categorias Funcionais dos Grupos Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nível Superior, Outras Atividades de Nível Médio e Serviços de Trasnporte Oficial e Portaria, da Tabela Permanente e do Quadro Permanente da Escola Técnica Federal "Celso Suckow da Fonseca", e dá outras providências.

Ementa: Abre ao Ministério do Trabalho em favor da Secretaria Geral - Órgãos Regionais em favor da Secretaria Geral - Órgãos Regionais do Trabalho, crédito suplementar de Cr$ 512. 700,00 para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Ementa: Abre ao Ministério da Educção e Cultura, o crédito suplementar de Cr$ 1.500.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Ementa: Dispõe sobre a composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior da Tabela Permanente do Ministério do Exército, e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a composição da Categoria Direção Intermediária, do Grupo-Direção e Assistência Intermediárias, do Quadro Permanente da Universidade Federal Rural de Pernambuco, e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a composição das Categorias Direção Intermediária e Assistência Intermediária, do Grupo-Direção e Assistência Intermediárias, do Quadro Permanente ou Tabela Permanente da Escola Técnica Federal da Paraíba, e dá outras providências.

Ementa: Dispões sobre a composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente do Instituto do Açucar e do Álcool, e dá outras providências.

Ementa: Concede reconhecimento aos cursos de Ciências Biológias e de Ciências da Faculdade de Ciências de Ourinhos, com sede em Ourinhos, Estado de São Paulo.