Busca de legislação

Ementa: Retifica a concessão de lavra outorgada à CIVA - Companhia Vale do Amazonas, pelo Decreto nº 76.983, de 05 de janeiro de 1976.

Ementa: Regulamenta a Lei nº 6.275, de 1º de dezembro de 1975, que acrescenta parágrafo único ao artigo 3º da Lei nº 5.760, de 3 de dezembro de 1971 e dá outras providências.

Ementa: Concede reconhecimento ao curso de Matemática, das Faculdade Associadas do Ipiranga, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

Ementa: Eleva o capital da empresa pública Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP.

Ementa: Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão da Espírito Santo Centrais Elétricas S.A. - ESCELSA, no Estado de Espírito Santo.

Ementa: Concede reconhecimento ao curso de Ciências Contábeis, da Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis, com sede na Cidade de São Sebastião do Paraíso, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Concede reconhecimento ao curso de Ciências Contábeis, do Instituto Superior de Estudos Sociais Clovis Bevilacqua, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

Ementa: Dispõe a Composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores da Tabela Permanente do Instituto Brasileiro do café, e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a transformação de cargos efetivos para Categoria Funcionais dos Grupos Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nível Superior, Outras Atividades de Nível Médio, Serviços Jurídicos e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, do Quadro Permanente do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado - IPASE, e dá outras providências.

Ementa: Autoriza a cessão, sob o regime de aforamento da Ilha Rasa, situada no Município de Cabo Frio, Estado do Rio de Janeiro.

Ementa: Abre sobre o Ministério das Comunicações, o crédito suplementar de Cr$ 49.155.200.00, para reforço de dotações consignadas ao vigente Orçamento.

Ementa: Autoriza o registro, em nome da União Federal, do imóvel que menciona, situado no Estado do Rio de Janeiro.

Ementa: Altera dispositivo do Decreto nº 76.002 de 1975, de 23 de julho de 1975, que concedeu reconhecimento ao curso de Pedagogia, da Faculdade de Educação, Ciências e Letras Urubupungá, com sede na cidade de Pereira Barreto, Estado de São Paulo.

Ementa: Concede reconhecimento ao curso de Estudos Sociais e da habilitação em Magistério das Disciplinas Especializadas do Ensino de 2º grau, do curso de Pedagogia, da Faculdade de Educação e Estudos Sociais de Araraquara, com sede na cidade de Araraquara, Estado de São Paulo.

Ementa: Retifica o Decreto n.º 78.401, de 10 de dezembro de 1976, que abriu à Presidência da República, em favor do Serviço Nacional de Informações, Escola Nacional de Informações e Secretaria de Planejamento - Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar de Cr$ 60.313.500,00.

Ementa: Autoriza o Serviço do Patrimônio da União a promover a aceitação da doação do terreno que lhe menciona, situado o Município de Simões Filho, Estado da Bahia, destinado ao TRT da 5ª Região.

Ementa: Abre à Justiça de 1ª Instância, o crédito suplementar de Cr$ 1.600.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Ementa: Abre a Justiça Eleitoral em face de diversas unidades orçamentárias o crédito suplementar de Cr$ 3.924.900,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Ementa: Dispõe sobre a transposição de cargos e empregos para Categoria Funcional do Grupo Magistério, do Quadro Permanente e da Tabela Permanente da Universidade Federal do Pará, e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a transposição e transformação de empregos permanentes para Categorias Funcionais dos Grupos Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nível Superior, Serviços Jurídicos e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, da Tabela Permanente da Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA), e dá outras providências.