Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Decreto Legislativo nº 35, de 1975
Ementa: Aprova o texto do Decreto-Lei nº 1.382, de 26 de dezembro de 1974.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto Legislativo nº 4, de 1975
Ementa: Aprova o texto do Decreto-Lei nº 1.354, de 5 de novembro de 1974.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto Legislativo nº 18, de 1975
Ementa: Aprova o texto do Decreto-Lei nº 1.362, de 28 de novembro de 1974, que concede estímulos fiscais à exportação de navios.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto Legislativo nº 83, de 1975
Ementa: .Aprova o texto do Decreto-Lei nº 1.414, de 18 de agosto de 1975.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto Legislativo nº 98, de 1975
Ementa: Aprova o texto do Decreto-Lei nº 1.420, de 9 de outubro de 1975.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto Legislativo nº 53, de 1975
Ementa: Aprova o texto do de Decreto-Lei nº 1.401, de 7 de maio de 1975.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto Legislativo nº 20, de 1975
Ementa: Aprova o texto do Decreto-Lei nº 1.374, de 11 de dezembro de 1974.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto Legislativo nº 34, de 1975
Ementa: Aprova o texto do Decreto-Lei nº 1.379, de 16 de dezembro de 1974.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto Legislativo nº 69, de 1975
Ementa: Aprova texto do Decreto-Lei n.º 1.404, de 28 de maio de 1975, que revoga o Decreto-Lei n.º 8.264, de 1º de dezembro de 1945, que dispõe sobre gabaritos de construções nos bairros do Leme, Copacabana, Ipanema e Leblon, na cidade do Rio de Janeiro.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto Legislativo nº 71, de 1975
Ementa: Aprova o texto do Decreto-Lei nº 1.407, de 3 de julho de 1975.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto Legislativo nº 79, de 1975
Ementa: Aprova o texto do Decreto-Lei nº 1.412, de 31 de julho de 1975.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto Legislativo nº 86, de 1975
Ementa: Aprova o texto do Acordo sobre Transportes Aéreos Regulares, firmado entre a República Federativa do Brasil e o Reino do Marrocos.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto Legislativo nº 92, de 1975
Ementa: Aprova o texto do Acordo destinado a evitar a dupla tributação em Matéria de Imposto sobre a Renda e o Capital, firmado entre a República Federativa do Brasil e a República Federal da Alemanha, em Bonn, a 27 de junho de 1975.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto Legislativo nº 93, de 1975
Ementa: Aprova o texto da Convenção entre o Brasil e a Suécia para Evitar a Dupla Tributação em Matéria de Imposto sobre a Renda.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto Legislativo nº 12, de 1975
Ementa: Aprova o texto do Decreto-Lei nº 1.367, de 2 de dezembro de 1974.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto Legislativo nº 14, de 1975
Ementa: Aprova o texto do Decreto-Lei nº 1.368, de 3 de dezembro de 1974, que altera a redação do § 2º do artigo 2º do Decreto-Lei nº 1348, de 24 de outubro de 1974, e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto Legislativo nº 43, de 1975
Ementa: Aprova o texto do Decreto-Lei nº 1.385, de 31 de dezembro de 1974.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto Legislativo nº 50, de 1975
Ementa: Aprova o texto do Decreto-Lei nº 1.398, de 20 de março de 1975, que dá nova redação ao "caput" do artigo 1º do Decreto-Lei nº 1335, de 8 de julho de 1974, que estende benefícios fiscais às vendas no mercado interno de máquinas e equipamentos.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto Legislativo nº 6, de 1975
Ementa: Aprova o texto do Decreto-Lei nº 1.356, de 6 de novembro de 1974.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto Legislativo nº 8, de 1975
Ementa: Aprova o texto do Decreto-Lei nº 1.355, de 6 de novembro de 1974.
Situação: Não consta revogação expressa