Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Ato da Mesa nº 11, de 07/05/1975
Ementa: Designa funcionário para compor Grupo-Tarefa.
Situação: Sem Eficácia
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Ato da Mesa nº 19, de 27/11/1975
Ementa: Dispensa servidor de Grupo-Tarefa.
Situação: Sem Eficácia
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Ato da Mesa nº 2, de 05/03/1975
Ementa: Dispensa funcionário do trabalho em Grupo-tarefa.
Situação: Sem Eficácia
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Ato da Mesa nº 3, de 05/03/1975
Ementa: Designa coordenador para Grupo-Tarefa.
Situação: Sem Eficácia
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Ato da Mesa nº 13, de 27/08/1975
Ementa: Fixa os valores da Gratificação por Encargo de Direção e Assistência Intermediárias e da Gratificação de Representação de Gabinete, do Quadro Permanente da CD.
Situação: Sem Eficácia
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Ato da Mesa nº 7, de 02/04/1975
Ementa: Constitui Grupo-Tarefa para dar continuidade aos trabalhos designados pelo Ato nº 31 de 1973.
Situação: Sem Eficácia
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Ato da Mesa nº 12, de 11/06/1975
Ementa: Altera a lotação numérica das Categorias Funcionais que especifica e dá outras providências.
Situação: Sem Eficácia
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Ato da Mesa nº 14, de 01/10/1975
Ementa: Prorroga trabalhos de Grupo-Tarefa.
Situação: Sem Eficácia
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Ato da Mesa nº 21, de 27/11/1975
Ementa: Dispensa servidores, requisitados e contratados, sob regime de CLT, durante o período de recesso parlamentar.
Situação: Sem Eficácia
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Ato da Mesa nº 20, de 27/11/1975
Ementa: Designa coordenadora para Grupo-Tarefa.
Situação: Sem Eficácia