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Resultados da Busca por Licitações

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  • Ato da Mesa nº 10, de 07/05/1975

    Ementa: Altera a redação dos artigos 2º, 6º e 9º, do Ato da Mesa nº 60, de 1974, que dispõe sobre a reprodução de documentos oficiais.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 5, de 18/03/1975

    Ementa: Regulamenta a requisição de funcionário da Câmara dos Deputados para servir em outros órgãos públicos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 3, de 23/12/1975

    Ementa: Impõe condição para o registro de documentos nos assentamentos funcionais.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 17, de 15/10/1975

    Ementa: Delega competência ao Diretor-Geral.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato nº 8, de 07/08/1975

    Ementa: Dá nova redação ao artigo 3º do Ato nº 3, de 1º de outubro de 1973.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 9, de 09/04/1975

    Ementa: Altera o art. 1º do Ato da Mesa nº 16, de 1972.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 331-A, de 18/11/1975

    Ementa: Constitui Comissão Permanente de Licitação.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 15, de 01/10/1975

    Ementa: Regula a concessão, liberação e fiscalização de auxílios e subvenções pela Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato nº 11, de 15/12/1975

    Ementa: Altera dispositivos do Ato nº 4, de 16 de novembro de 1973.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 4, de 18/03/1975

    Ementa: Proíbe a cessão de empregado celetista para outros órgãos públicos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 2, de 30/09/1975

    Ementa: Determina os casos em que haverá suspensão de pagamento para servidores ativos e inativos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato nº 10, de 03/12/1975

    Ementa: Acrescenta parágrafos ao artigo 2º, do Ato nº 9, de 1975, do Primeiro Secretário.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato nº 9, de 26/09/1975

    Ementa: Disciplina o processamento especial para preenchimento das vagas ocorridas até 1º de julho de 1975 no Quadro Permanente da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa